Esta Obra É Um Sucesso De Vendas! Indicada Para Oab. Todo Estudante Do Curso De Direito, Ao Seu Término, Precisa Prestar O Exame Da Oab Para Exercer A Profissão. É Um Verdadeiro Desafio Para Ele! Esse Exame É Composto Por Duas Fases: Na 1., O Aluno Não Pode Consultar Material Algum E Responde Questões Objetivas, Mas, Na 2. Fase, Que É Prática, Discursiva E Voltada Para Uma Área Específica Do Direito Escolhida Por Ele, Pode Haver Consulta A Material Que Contenha Apenas Legislação. Sendo Assim, Estruturamos O Livro Para Uma Rápida Consulta Na Hora Da Prova. Além Disso, Constitui Material Essencial Para Preparação E Utilização Também Na Graduação E Em Concursos Públicos. Alguns Diferenciais São De Grande Ajuda Para O Aluno (e Totalmente Permitidos Pela Oab Para Uso Em Prova): -novidade: Indice Alfabético-remissivo Unificado Incluindo Verbetes Para Cf, Códigos, Clt, Estatutos E Legislação Complementar, - Mapa Da Legislação: Guia De Localização Rápida, Para A 2. Fase Do Exame Da Oab, Das Principais Leis E Decretos Para Cada Área Escolhida Pelos Alunos, - Regimento Interno Do Stf E Do Stj (divisão Exclusiva = Agilidade Na Pesquisa), - Súmulas Do Conselho Federal Da Oab. Últimas Atualizações: Atualizada De Acordo Com A Regulamentação Da Reforma Tributária! Constituição Federal (até Ec N. 135, De 20-12-2024) Código Civil Empreendimentos De Economia Solidária (lei N. 15.068, De 23-12-2024) Juros (lei N. 14.905, De 28-6-2024) Código De Processo Civil Competência Dos Juizados Especiais Cíveis (lei N. 14.976, De 18-9-2024) Comprovação De Feriado Local Na Interposição De Recurso (lei N. 14.939, De 30-7-2024) Eleição De Foro (lei N. 14.879, De 4-6-2024) Tutela Específica (lei N. 14.833, De 27-3-2024) Código Penal Crimes Contra A Dignidade Sexual (lei N. 15.035, De 27-11-2024) Feminicídio (lei N. 14.994, De 9-10-2024) Crimes Contra O Patrimônio (lei N. 14.967, De 9-9-2024) Bullying E Cyberbullying (lei N. 14.811, De 12-1-2024) Código De Processo Penal Prioridade De Tra