O Tribunal De Impostos E Taxas Do Estado De São Paulo (tit) É O Foco Central Da Segunda Edição, Revista, Atualizada E Ampliada Do Livro Agora Lançado Pelo Renomado Autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Nesta Obra Abrangente, O Autor Mergulha Profundamente Na Estrutura Governamental Que Compõe O Cenário Tributário Paulista, Oferecendo Insights Valiosos E Análises Minuciosas. destaque – A Obra Conduz O Leitor Por Uma Análise Minuciosa Da Estrutura Da Secretaria Da Fazenda, Do Processo Administrativo Tributário E Do Funcionamento Do Tribunal De Impostos E Taxas. O Autor Se Propõe A Enfrentar Todas As Etapas Do Processo, Desde A Lavratura Do Auto De Infração Pelo Fisco Até Os Julgamentos Nas Diferentes Instâncias, Oferecendo Não Apenas Uma Abordagem Baseada Na Legislação, Incluindo A Lei 13.457/2009, Mas Também Enriquecendo O Estudo Com Citações Doutrinárias Pertinentes. a Preocupação Central Do Autor É Evidente Ao Fornecer Um Guia Prático Para Aqueles Que Atuam Ou Pretendem Atuar Perante O Tribunal De Impostos E Taxas. De Maneira Didática E Densa, O Livro Aborda A Apresentação De Defesa, Os Recursos Cabíveis Em Cada Etapa Processual, E Explora Em Detalhes A Estrutura Do Tribunal. o Tribunal De Impostos E Taxas, Que Completou 88 Anos Em 2023, É Reconhecido Nacionalmente Por Sua Busca Pela Justiça Fiscal. A Obra Destaca A Importância Da Instituição E Sua Contínua Modernização, Evidenciada Pelo Trâmite Eletrônico Dos Processos E Julgamentos Virtuais. estrutura – 1. Secretaria Da Fazenda E Planejamento – Sefaz: Uma Análise Detalhada Da Estrutura Governamental, Focando Nas Nuances Da Secretaria Da Fazenda E Planejamento, Esmiuçando As Diversas Divisões E Suas Respectivas Funções. 2. Processo Administrativo Tributário – Pat: Exploração Do Pat, Com Destaque Para A Evolução Do Processo Eletrônico (e-pat) E O Auto De Infração E Imposição De Multa Eletrônico. 3. Primeira Instância – Delegacia Tributária De Julgamento – Dtj: Uma Análise Aprofundada Da Delegacia Tributária De Julgamento (dtj) Na Primeira Instância, Cobrindo Desde A Fase De Defesa Até As Complexidades Dos Recursos De Ofício E Voluntários. 4. O Julgamento Em Segunda Instância No Tribunal De Impostos E Taxas – Tit: Abordagem Detalhada Do Julgamento Em Segunda Instância No Tribunal De Impostos E Taxas (tit), Incluindo Sua Estrutura, Princípios, Atribuições, Juízes E O Papel Crucial Das Câmaras Julgadoras. 5. Recurso De Ofício E Recurso Ordinário, Apreciados Pelas Câmaras Julgadoras Do Tit: Análise Minuciosa Dos Recursos De Ofício E Ordinários, Explorando As Decisões Parciais, Retificações De Julgados, Sessões De Julgamento E Procedimentos De Votação Nas Câmaras Julgadoras. 6. A Segunda Fase Do Julgamento Em Segunda Instância: Detalhes Sobre A Câmara Superior, Recurso Especial, Sessão Temática, Retificação De Julgado, Reforma Dos Julgados Administrativos E Os Procedimentos Complexos Da Votação Na Câmara Superior.