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Teoria Do Processo Penal Brasileiro - Vol. 1

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Em Uma Quadra Histórica Marcada Pela Diminuição Da Capacidade De Compreensão Dos Fenômenos E Pela Valorização Da Comodidade Em Detrimento Da Verdade E Da Reflexão, Teoria Do Processo Penal Brasileiro, Obra Dos Juristas Ana Cláudia Pinho, Antonio Pedro Melchior E Rubens Casara, Surge Como Exercício E Instrumento Para A Construção De Outro Mundo Possível. Este Primeiro Volume Aprofunda As Matrizes Históricas, Sociais E Políticas Do Processo Penal Brasileiro. Os Autores Demonstram Como A Tradição Autoritária Da Nossa Sociedade E O Triunfo Da Racionalidade Neoliberal Condicionam Fenômenos Como O Lavajatismo , O Processo Penal Do Espetáculo E A Delação Premiada, Contribuindo Para A Reprodução Do Autoritarismo Também No Sistema De Justiça Criminal. Na Mesma Linha, Desmitificam Ideias Arraigadas No Processo Penal Brasileiro, Como A Da Imparcialidade Do Ministério Público, A Neutralidade Do Juiz E O Conceito Do Processo Penal Como Meio De Pacificação Social. Os Autores Defendem Um Garantismo Que Dialoga Com As Bases Da Criminologia Crítica Para Revelar E Superar Práticas Repressivas Seletivas E Discutir As Finalidades Do Processo Penal, Enfatizando A Finalidade Política De Controle Do Poder E De Proteção Das Liberdades. Ao Apresentar As Raízes, Fundamentos E Mitos Do Processo Penal Brasileiro, Pinho, Melchior E Casara Buscam Não Apenas Interpretar, Mas Direcionar A Aplicação Do Direito Processual Penal Para A Defesa De Limites Democráticos Ao Exercício Do Poder Penal, Ou Seja, Em Um Caminho Que Contribua Para A Concretização Do Projeto Constitucional De Vida Digna Para Todos.