A Relação Entre Humanos E Animais, Outrora Pautada Em Uma Visão Utilitarista, Tem Se Transformado Profundamente Nas Últimas Décadas. A Crescente Conscientização Sobre O Bem-estar Animal, Impulsionada Por Avanços Científicos E Mudanças Culturais, Tem Elevado O Status Dos Animais A Sujeitos De Direito, Com Necessidades E Interesses Próprios. Nesse Contexto, O Papel Do Médico Veterinário, Como Guardião Da Saúde E Do Bem-estar Animal, Ganha Relevância E Complexidade Crescentes.
A Medicina Veterinária, Outrora Vista Como Uma Atividade Predominantemente Técnica, Passa A Ser Encarada Como Uma Prática Que Exige Responsabilidade Ética E Jurídica. O Médico Veterinário, Ao Exercer Sua Profissão, Assume O Compromisso De Agir Com Diligência, Prudência E Perícia, Buscando Sempre O Melhor Para Seus Pacientes Animais. No Entanto, A Complexidade Da Prática Veterinária, Aliada À Crescente Demanda Por Serviços De Alta Qualidade, Inevitavelmente Expõe Os Profissionais A Riscos E Desafios.
Este Livro Surge Da Necessidade De Explorar A Fundo A Responsabilidade Civil E Criminal Do Médico Veterinário, Um Tema Que, Embora Crucial, Ainda Carece De Análise Aprofundada Na Literatura Jurídica Brasileira. Buscamos Oferecer Uma Visão Abrangente E Atualizada Do Tema, Abordando Desde Os Fundamentos Teóricos Da Responsabilidade Civil E Criminal Até Os Aspectos Práticos Da Atuação Veterinária.
Ao Longo Dos Capítulos, Analisaremos As Diversas Situações Em Que O Médico Veterinário Pode Ser Responsabilizado Por Seus Atos, Incluindo Erros De Diagnóstico, Tratamentos Inadequados, Falhas Na Comunicação Com Os Tutores E Negligência No Atendimento. Exploraremos Os Limites Da Responsabilidade Profissional, Buscando Equilibrar A Proteção Dos Direitos Dos Animais E Dos Tutores Com A Necessidade De Garantir A Segurança Jurídica Dos Veterinários.
Além Disso, Abordaremos Os Aspectos Criminais Da Atuação Veterinária, Analisando Os Crimes Que Podem Ser Cometidos No Exercício Da Profissão, Como Maus-tratos A Animais, Exercício Ilegal Da Medicina Veterinária E Falsificação De Documentos. Buscaremos Oferecer Uma Visão Clara E Objetiva Das Implicações Legais Dessas Condutas, Alertando Os Profissionais Para A Importância De Agir Em Conformidade Com A Lei.
Este Livro É Destinado A Médicos Veterinários, Estudantes De Medicina Veterinária, Advogados, Juízes E Todos Aqueles Que Se Interessam Pela Proteção Dos Animais E Pela Justiça. Esperamos Que Esta Obra Contribua Para O Aprimoramento Da Prática Veterinária, Promovendo A Responsabilidade, A Ética E O Respeito Aos Direitos Dos Animais.