Esta Obra Analisa O Conteúdo De Todos Os Dispositivos Legais Do Código Penal, Com Referência Aos Mais Diversos Entendimentos Sobre Cada Assunto. As Questões Polêmicas Foram Enfrentadas Sempre Com A Indicação Das Posições Existentes, Tanto Na Doutrina Como Nos Tribunais Superiores.a Jurisprudência Ganhou Especial Atenção. Ao Final De Cada Artigo, Em Ordem Alfabética, Foram Inseridos Julgados Atualizados, Exclusivamente Do Stf E Do Stj, Visando Conferir Abrangência Nacional Aos Assuntos Abordados. Os Pontos Principais (e Efetivamente Interessantes) Dos Acórdãos E Das Ementas Incorporadas Ao Livro Foram Ressaltados Proposta Moderna, A Apresentação Do Conteúdo Conta Com Diversos Recursos: Cores Nos Dispositivos Legais E Nos Assuntos De Cada Tópico, Destaques Nas Principais Palavras E Expressões, Quadros Para Consulta Rápida Dos Mais Relevantes Aspectos Dos Tipos Penais, Gráficos E Esquemas Para Auxiliar A Compreensão Dos Temas Mais Complexos, Seleção Das Súmulas Mais Importantes Em Matéria Penal.o Livro É Fruto Dos Intensos Estudos, Da Atividade Docente E Da Prática Do Autor Como Membro Do Ministério Público Estadual. Foi Concebido Com A Finalidade De Proporcionar Fonte Segura E Atualizada Para Estudantes E Operadores Do Direito Penal.