Tenho Em Minhas Mãos A Versão Original Do Livro Casamento E Afetividade No Direito Brasileiro. Caio Me Pediu Que Escrevesse Algumas Linhas A Respeito Do Seu Texto E Isso Agora, Após Sua Leitura, Me Enternece E Desafia.
desafia Porque O Meu Desejo É O De Escrever Sem Parar. Limitar-me-ei, Contudo --- Encantado Pelas Suas Afirmações --- A Considerar O Tema Dos Princípios. Encantado, Repito, Pelo Que Ele Afirma A Propósito Deles E Do Chamado Neoconstitucionalismo.
a Respeito Deste Último Um Artigo Meu Foi Publicado N'o Estado De São Paulo De 19 De Setembro De 2018, Que Me Basto Aqui A Referir. A Afirmação De Caio Em Seu Livro Cá Em Minhas Mãos É Impecável. Primorosamente, Ele Lembra Que Dois Aspectos Marcantes Do Neoconstitucionalismo São A Quebra Da Clássica Teoria Da Separação Dos Poderes E O Ativismo Judicial, Ambos Intimamente Ligados. E, Mais, Que “o Panprincipiologismo Tem Permitido Que Os Magistrados Extrapolem Seus Poderes Judicantes”.
quanto Ao Tema Dos Princípios --- A Respeito Do Qual Ele Tudo Diz Ao Referir Ser Temerário “constatar O Grande Volume De Decisões Que Têm Sido Tomadas Com Base Em Princípios Implícitos, Construídos Doutrinariamente Ou Pelos Próprios Julgadores” --- Não Resisto À Tentação De Retornar Ao Quanto Afirmei Em Meu Por Que Tenho Medo Dos Juízes, Especialmente A Lições De Franz Neumann, A Cuja Memória O Dediquei.
princípio É Um Tipo De Regra De Direito. A Afirmação De Que Seria Mais Grave Violar Um Princípio Do Que Violar Uma Norma É Uma Tolice. A Observação De Franz Neumann No Behemoth – The Structure And Practice Of National Socialism É Primorosa. As Frases “são Nulos Os Contratos Contrários À Ordem Pública, Ou Que Sejam Contrários À Razão Ou À Moral” E “será Punido Quem Pratique Um Ato Que A Lei Declara Punível Ou Que, De Acordo Com Os Princípios De Uma Lei Penal E De Acordo Com Um Saudável Sentimento Popular, Merece Punição” Não Consubstanciam Regras Jurídicas. Não São Racionais, Representam Uma Universalidade Falsa Apesar Do Cará