O Livro Que Se Apresenta É Fruto Da Disciplina Ser Humano, Direito E Crise Sistêmica: O Ser Social Para Os Direitos Fundamentais E Os Direitos Fundamentais Para O Ser Social Ministrada No Âmbito Do Programa De Pós-graduação Em Direito Em Sistema Constitucional De Garantia De Direitos Do Centro Universitário De Bauru - Ceub, Ministrada Pelo Professor Doutor Pietro Alarcón Como Requisito Para Aprovação Na Respectiva Disciplina Do Curso De Doutoramento. Na Obra, A Partir De Um Estudo Do Contexto Histórico Em Que Franz Kafka Escrevera O Processo, Perfilhamos O Caminho Evolutivo Do Conceito De Processo, Desde Sua Origem - A Actio Romana -, Para Compreendermos Qual É O Conteúdo Jurídico Dos Princípios Do Devido Processo Legal E Do Contraditório Relacionando-os Com O Discurso De Kafka. O Objetivo Da Obra Consiste Em Analisar As Premissas Fundamentais Do Positivismo Jurídico No Âmbito Do Direito Processual. É A Partir Desta Análise Que O Leitor Poderá Compreender Os Motivos E Razões Pelas Quais Postulamos Uma Releitura Do Positivismo Contemporâneo Atrelada À Ideia De Força Normativa Da Constituição, E, Além Disso, Os Motivos E Razões Pelas Quais Não Compreendemos O Positivismo Jurídico Como Convencionalismo, O Que Nos Permite Sustentar Que O Direito É Um Fenômeno Jurídico Histórico E Cultural, Em Que Se Construíram Os Princípios Do Devido Processo Legal E Do Contraditório, Ambos Positivados Na Constituição De 1988.