Data De Fechamento Da Obra: 29-12-2023surgiu Em 2011 A Ideia De Criar Um Vade Mecum Especial,com Legislação Selecionada Para O Exame Da Oab E Concursos Públicos.o Que Diferenciava Aquele Projeto Dos Demais Vade Mecumque Estavam Disponíveis No Mercado Era Exatamente A Criação De Remissõesespecialmente Desenvolvidas Para Facilitar A Consulta Dos Candidatos A Provasem Geral, Inclusive Do Exame De Ordem. O Sucesso Foi Absoluto. O Vade Mecum Foi Batizado Pelosleitores De ¿vade Das Carinhas¿, Inspirando Tantos Outros Que Surgiram Emseguida. A Obra Chega À 18ª Edição, Com Seus Maioresdiferenciais: - Em Conformidade Com Os Principais Editais De Concursos,inclusive Do Exame Da Oab- Material Preparado Com Orientação Acadêmica Epedagógica De Professores Com Larga Experiência Em Exame Da Oab- Legislação Com Remissões Estratégicas, Semjurisprudência Ou Doutrina (de Acordo Com O Permitido Pelo Edital Da Oab)- Súmulas, Ojs E Precedentes Normativos (nãocomentados Nem Comparados)- Regimentos Internos Do Stf E Do Stj- Índicesalfabético-remissivos, Sem Estrutura De Peças Processuais- Índices De Legislação Por Área E Indicação Denormas Complementares Nos Míni Vades (navegue No Vademecum E No Míni Vade Mecum De Área ¿ Sem Estruturação De Peçasprocessuais), Desenvolvido Com Estratégia Especial Para Oab E Concursos. Este Vade Mecum Também Sedestina Ao Uso Profissional, Já Que, Na Organização, Foi Incluída A Legislaçãoatualizada E Relevante No Dia A Dia Do Operador Do Direito, Bem Como Ajurisprudência Sumulada De Nossos Tribunais. Novidade: Saraivaconecta - Plataformade Conteúdos Complementares Ao Livro (serviço Atualize Seu Código E Legislaçãoadicional ¿ Online) Destaquesdesta Edição: Constituiçãofederal (até Ec 132, De 20-12-2023) Código Civil Fundosde Investimento (lei N. 14.754. De 12-12-2023) Guardacompartilhada (lei N. 14.713, De 30-10-2023) Contrato Deadministração Fiduciária De Garantias (lei N. 14.711, De 30-10-2023) Contrato Decomissão (lei N. 14.690, De 3-10-2023) Herdeiro Oulegatário Indigno ¿ Excluídos Da Sucessão (lei N. 14.661, De 23-8-2023) Imissãoprovisória Na Posse ¿ Direitos Reais E Hipoteca (lei N. 14.620, De 13-7-2023) Código Deprocesso Civil Açõesde Guarda (lei N. 14.713, De 30-10-2023) Contratode Contragarantia (lei N. 14.711, De 30-10-2023) Assinaturade Títulos Executivos Eletrônicos (lei N. 14.620, De 13-7-2023) Código Penaladulteraçãode Sinal Identificador De Veículo (lei N. 14.562, De 26-4-2023)injúria (lei N. 14.532, De11-1-2023) Código Tributárionacional (lei Complementar N. 201, De24-10-2023) Clt Atividades Perigosas (leis N.14.766, De 22-12-2023, N. 14.684, De 20-9-2023) Certidões Dequitação ¿ Inaplicabilidade Nas Operações De Crédito (lei N. 14.690, De3-10-2023) Audiências ¿permissão De Saída Das Partes Ou Dos Advogados Em Caso De Atraso Injustificado(lei N. 14.657, De 23-8-2023) Inexistência Devínculo Empregatício Entre Entidades Religiosas Seus Ministros, Membros Ouquaisquer Outros Que A Eles Se Equiparem (lei N. 14.647, De 4-8-2023) Código Eleitoral (lei N. 14.690, De 3-10-2023) Código Penal Militar (lei N. 14.688, De 20-9-2023) Código De Processo Penal Militar Abandonodo Processo Pelo Defensor (lei N. 14.752, De 12-12-2023) Código Detrânsito Brasileiroexame Toxicológi