Vade Mecum Compacto de Direito Rideel
Código: 340459374 / MP958113624
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Descrição do Produto
A obra apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais códigos, legislação complementar geral e súmulas dos tribunais superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos.
Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.
E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!
Adendo especial: Reforma Trabalhista - Projeto de Lei nº 6.787-B/2016.
Confira alguns destaques desta edição:
- CF: Atualizada até a EC nº 96/2017
- CP: Atualizado pela Lei nº 13.445/2017
- CPP: Atualizado pela Lei nº 13.434/2017
- CDC: Atualizado pela Lei nº 13.425/2017
- CLT: Atualizada pelas Leis nº 13.415/2017, 13.419/2017 e 13.420/2017
- ECA: Atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017
- Lei do FGTS: Atualizada pela Lei nº 13.446/2017
- Lei do Trabalho Temporário: Atualizada pela Lei nº 13.429/2017
- Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: Atualizada pela Lei nº 13.457/2017
- Lei Orgânica da Seguridade Social: Atualizada pela Port. do MF nº 8/2017
- Programa de Proteção ao Emprego: Atualizado pela Lei nº 13.456/2017
- Lei nº 13.432/2017: Regulamenta a profissão de detetive particular
- Lei nº 13.445/2017: Lei de Migração
- Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento
- Lei nº 13.460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos
- Novas Súmulas do STJ e TST.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Descrição do Produto
A obra apresenta compêndio de normas fundamentais, sem exageros, para o dia a dia de profissionais, acadêmicos e concurseiros, além de CF, principais códigos, legislação complementar geral e súmulas dos tribunais superiores. Conta, ainda, com índices sistemáticos e alfabético-remissivos.
Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra.
E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar!
Adendo especial: Reforma Trabalhista - Projeto de Lei nº 6.787-B/2016.
Confira alguns destaques desta edição:
- CF: Atualizada até a EC nº 96/2017
- CP: Atualizado pela Lei nº 13.445/2017
- CPP: Atualizado pela Lei nº 13.434/2017
- CDC: Atualizado pela Lei nº 13.425/2017
- CLT: Atualizada pelas Leis nº 13.415/2017, 13.419/2017 e 13.420/2017
- ECA: Atualizado pelas Leis nº 13.431/2017, 13.436/2017, 13.438/2017, 13.440/2017 e 13.441/2017
- Lei do FGTS: Atualizada pela Lei nº 13.446/2017
- Lei do Trabalho Temporário: Atualizada pela Lei nº 13.429/2017
- Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: Atualizada pela Lei nº 13.457/2017
- Lei Orgânica da Seguridade Social: Atualizada pela Port. do MF nº 8/2017
- Programa de Proteção ao Emprego: Atualizado pela Lei nº 13.456/2017
- Lei nº 13.432/2017: Regulamenta a profissão de detetive particular
- Lei nº 13.445/2017: Lei de Migração
- Lei nº 13.455/2017: Diferenciação de preços de bens e serviços em função do prazo ou do meio de pagamento
- Lei nº 13.460/2017: Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos
- Novas Súmulas do STJ e TST.