Tributação E Direito Público - Estudos Da Fazenda Nacional
Código: 340327034 / MP957979969
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Descrição do Produto
Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do direito público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.
Temas Tratados Nesta Obra
- Administração tributária
- Constitucionalismo tributário
- Contencioso tributário
- Fazenda Nacional
- Finanças públicas
- Política fiscal
- Segurança jurídica
- Sistema tributário
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Descrição do Produto
Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do direito público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limites do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consistente para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro.
Temas Tratados Nesta Obra
- Administração tributária
- Constitucionalismo tributário
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