Tribunal Impostos E Taxas Do Estado De Sp 02ed/23
Código: 340488728 / MP958142724
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O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT)
O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) é o foco central da segunda edição, revista, atualizada e ampliada do livro agora lançado pelo renomado autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Nesta obra abrangente, o autor mergulha profundamente na estrutura governamental que compõe o cenário tributário paulista, oferecendo insights valiosos e análises minuciosas.
A obra conduz o leitor por uma análise minuciosa da estrutura da Secretaria da Fazenda, do Processo Administrativo Tributário e do funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas. O autor se propõe a enfrentar todas as etapas do processo, desde a lavratura do auto de infração pelo fisco até os julgamentos nas diferentes instâncias, oferecendo não apenas uma abordagem baseada na legislação, incluindo a Lei 13.457/2009, mas também enriquecendo o estudo com citações doutrinárias pertinentes.
A preocupação central do autor é evidente ao fornecer um guia prático para aqueles que atuam ou pretendem atuar perante o Tribunal de Impostos e Taxas. De maneira didática e densa, o livro aborda a apresentação de defesa, os recursos cabíveis em cada etapa processual, e explora em detalhes a estrutura do Tribunal.
O Tribunal de Impostos e Taxas, que completou 88 anos em 2023, é reconhecido nacionalmente por sua busca pela justiça fiscal. A obra destaca a importância da instituição e sua contínua modernização, evidenciada pelo trâmite eletrônico dos processos e julgamentos virtuais.
Estrutura da Obra
- Secretaria da Fazenda e Planejamento SEFAZ: Uma análise detalhada da estrutura governamental, focando nas nuances da Secretaria da Fazenda e Planejamento, esmiuçando as diversas divisões e suas respectivas funções.
- Processo Administrativo Tributário PAT: Exploração do PAT, com destaque para a evolução do Processo Eletrônico (e-PAT) e o Auto de Infração e Imposição de Multa Eletrônico.
- Primeira Instância Delegacia Tributária de Julgamento DTJ: Uma análise aprofundada da Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) na primeira instância, cobrindo desde a fase de defesa até as complexidades dos recursos de ofício e voluntários.
- O Julgamento em Segunda Instância no Tribunal de Impostos e Taxas TIT: Abordagem detalhada do julgamento em segunda instância no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), incluindo sua estrutura, princípios, atribuições, juízes e o papel crucial das Câmaras Julgadoras.
- Recurso de Ofício e Recurso Ordinário, apreciados pelas Câmaras Julgadoras do TIT: Análise minuciosa dos recursos de ofício e ordinários, explorando as decisões parciais, retificações de julgados, sessões de julgamento e procedimentos de votação nas Câmaras Julgadoras.
- A Segunda Fase do Julgamento em Segunda Instância: Detalhes sobre a Câmara Superior, Recurso Especial, Sessão Temática, Retificação de Julgado, Reforma dos Julgados Administrativos e os procedimentos complexos da votação na Câmara Superior.
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
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| Código da Homologação | Não se aplica |
O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT)
O Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) é o foco central da segunda edição, revista, atualizada e ampliada do livro agora lançado pelo renomado autor, Dr. Ademar Fogaça Pereira. Nesta obra abrangente, o autor mergulha profundamente na estrutura governamental que compõe o cenário tributário paulista, oferecendo insights valiosos e análises minuciosas.
A obra conduz o leitor por uma análise minuciosa da estrutura da Secretaria da Fazenda, do Processo Administrativo Tributário e do funcionamento do Tribunal de Impostos e Taxas. O autor se propõe a enfrentar todas as etapas do processo, desde a lavratura do auto de infração pelo fisco até os julgamentos nas diferentes instâncias, oferecendo não apenas uma abordagem baseada na legislação, incluindo a Lei 13.457/2009, mas também enriquecendo o estudo com citações doutrinárias pertinentes.
A preocupação central do autor é evidente ao fornecer um guia prático para aqueles que atuam ou pretendem atuar perante o Tribunal de Impostos e Taxas. De maneira didática e densa, o livro aborda a apresentação de defesa, os recursos cabíveis em cada etapa processual, e explora em detalhes a estrutura do Tribunal.
O Tribunal de Impostos e Taxas, que completou 88 anos em 2023, é reconhecido nacionalmente por sua busca pela justiça fiscal. A obra destaca a importância da instituição e sua contínua modernização, evidenciada pelo trâmite eletrônico dos processos e julgamentos virtuais.
Estrutura da Obra
- Secretaria da Fazenda e Planejamento SEFAZ: Uma análise detalhada da estrutura governamental, focando nas nuances da Secretaria da Fazenda e Planejamento, esmiuçando as diversas divisões e suas respectivas funções.
- Processo Administrativo Tributário PAT: Exploração do PAT, com destaque para a evolução do Processo Eletrônico (e-PAT) e o Auto de Infração e Imposição de Multa Eletrônico.
- Primeira Instância Delegacia Tributária de Julgamento DTJ: Uma análise aprofundada da Delegacia Tributária de Julgamento (DTJ) na primeira instância, cobrindo desde a fase de defesa até as complexidades dos recursos de ofício e voluntários.
- O Julgamento em Segunda Instância no Tribunal de Impostos e Taxas TIT: Abordagem detalhada do julgamento em segunda instância no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), incluindo sua estrutura, princípios, atribuições, juízes e o papel crucial das Câmaras Julgadoras.
- Recurso de Ofício e Recurso Ordinário, apreciados pelas Câmaras Julgadoras do TIT: Análise minuciosa dos recursos de ofício e ordinários, explorando as decisões parciais, retificações de julgados, sessões de julgamento e procedimentos de votação nas Câmaras Julgadoras.
- A Segunda Fase do Julgamento em Segunda Instância: Detalhes sobre a Câmara Superior, Recurso Especial, Sessão Temática, Retificação de Julgado, Reforma dos Julgados Administrativos e os procedimentos complexos da votação na Câmara Superior.