Tribunal De Contas E Combate À Corrupção

Código: 340588990 / MP958244196

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O Tema Deste Trabalho É A Corrupção

Um mal que assola a sociedade brasileira, desde seus primórdios, cujos efeitos deletérios privam boa parte da população do exercício satisfatório de seus direitos mais elementares. A relevância da temática tem ensejado a produção de diversas obras jurídicas. Faltava, no entanto, uma abordagem especificamente relacionada à atuação do Tribunal de Contas.

Com assento constitucional, essa instituição possui estrutura, competências e instrumentos para se firmar como um importante personagem do enredo direcionado ao combate às práticas corruptivas. Nessa linha, após um aprofundamento teórico a respeito da corrupção e da atividade de controle sobre os atos da administração, procede-se ao estudo do Tribunal de Contas, visando ao conhecimento de sua conformação legal, de sua composição, de seu modo de atuar e dos instrumentos de que pode se valer para o enfrentamento do problema.

O objetivo é munir gestores, advogados, estudantes, jornalistas, servidores, agentes políticos e todos que militam na área do controle de compreensão a respeito do papel do Tribunal de Contas, habilitando-os, assim, a contribuir para que a luta contra a corrupção alcance os resultados almejados.

Palavras-chave

  • Corrupção
  • Tribunal de Contas
  • Controle
  • Administração Pública
  • Sociedade Brasileira