Tratado Do Registro De Candidatura (2026)
Código: 340347515 / MP958000438
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Prefácio e Contribuição Doutrinária
Há um prazer particular em prefácer uma obra que carrega, desde o seu começo, as marcas de uma contribuição duradoura para a doutrina. É o caso deste tratado do registro de candidatura, de Volgane Oliveira Carvalho, que o leitor tem às mãos.
O Autor e Sua Abordagem
Como se verá ao manuseá-lo, em cada página que aguarda o leitor está a marca de um pesquisador rigoroso e dedicado, um profissional que se beneficia de sua larga experiência para enxergar as tensões que envolvem a temática, e um indivíduo com humanidade e consciência social.
O Registro de Candidatura: Uma Análise Profunda
O registro de candidatura é um momento processual frequentemente subestimado pelos operadores do direito eleitoral, tratado como mero portão burocrático antes da campanha que de fato importa. O autor desfaz essa ilusão com competência.
Atualização e Relevância da Obra
O tratamento dado à matéria é ao mesmo tempo sistemático e atualizado. São incorporadas as novidades trazidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que criou o Requerimento de Declaração de Elegibilidade, e pela Resolução-TSE nº 23.754/2026, tornando o livro não apenas uma obra doutrinária de relevo, mas uma ferramenta imediatamente útil para quem opera no pleito que se avizinha.
Contribuições Originais: 'Candidatas Medusa'
Merece destaque, ainda, o tratamento do fenômeno das 'candidatas medusa' , uma das contribuições mais originais do livro. Ao mobilizar a mitologia para iluminar a revitimização das mulheres nas fraudes à cota de gênero, o autor demonstra o comprometimento com a realidade social, recusando o conforto da neutralidade técnica, que seria, ela mesma, uma forma de cumplicidade.
Público-Alvo e Utilidade
O resultado é uma obra que servirá:
- Ao juiz eleitoral que precisa fundamentar uma decisão complexa;
- Ao advogado que necessita compreender o alcance das normas;
- Ao membro do Ministério Público que acompanha o processo de registro;
- Ao servidor que lida diariamente com seus procedimentos;
- E ao pesquisador que busca marcos teóricos sólidos para pensar a participação política em sua dimensão passiva.
Conclusão e Valor da Obra
Livros como este não surgem do acaso. São o produto de anos de observação atenta, de dedicação ao ofício e de uma prática que informou a teoria sem a substituir. É a demonstração de que o direito eleitoral merece ser levado a sério em todas as suas dimensões. Que o leitor encontre aqui o mesmo que encontrei: uma obra séria, útil e necessária.
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| Importante | |
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| Código da Homologação | Não se aplica |
Prefácio e Contribuição Doutrinária
Há um prazer particular em prefácer uma obra que carrega, desde o seu começo, as marcas de uma contribuição duradoura para a doutrina. É o caso deste tratado do registro de candidatura, de Volgane Oliveira Carvalho, que o leitor tem às mãos.
O Autor e Sua Abordagem
Como se verá ao manuseá-lo, em cada página que aguarda o leitor está a marca de um pesquisador rigoroso e dedicado, um profissional que se beneficia de sua larga experiência para enxergar as tensões que envolvem a temática, e um indivíduo com humanidade e consciência social.
O Registro de Candidatura: Uma Análise Profunda
O registro de candidatura é um momento processual frequentemente subestimado pelos operadores do direito eleitoral, tratado como mero portão burocrático antes da campanha que de fato importa. O autor desfaz essa ilusão com competência.
Atualização e Relevância da Obra
O tratamento dado à matéria é ao mesmo tempo sistemático e atualizado. São incorporadas as novidades trazidas pela Lei Complementar nº 219/2025, que criou o Requerimento de Declaração de Elegibilidade, e pela Resolução-TSE nº 23.754/2026, tornando o livro não apenas uma obra doutrinária de relevo, mas uma ferramenta imediatamente útil para quem opera no pleito que se avizinha.
Contribuições Originais: 'Candidatas Medusa'
Merece destaque, ainda, o tratamento do fenômeno das 'candidatas medusa' , uma das contribuições mais originais do livro. Ao mobilizar a mitologia para iluminar a revitimização das mulheres nas fraudes à cota de gênero, o autor demonstra o comprometimento com a realidade social, recusando o conforto da neutralidade técnica, que seria, ela mesma, uma forma de cumplicidade.
Público-Alvo e Utilidade
O resultado é uma obra que servirá:
- Ao juiz eleitoral que precisa fundamentar uma decisão complexa;
- Ao advogado que necessita compreender o alcance das normas;
- Ao membro do Ministério Público que acompanha o processo de registro;
- Ao servidor que lida diariamente com seus procedimentos;
- E ao pesquisador que busca marcos teóricos sólidos para pensar a participação política em sua dimensão passiva.
Conclusão e Valor da Obra
Livros como este não surgem do acaso. São o produto de anos de observação atenta, de dedicação ao ofício e de uma prática que informou a teoria sem a substituir. É a demonstração de que o direito eleitoral merece ser levado a sério em todas as suas dimensões. Que o leitor encontre aqui o mesmo que encontrei: uma obra séria, útil e necessária.