Tratado De Direito E Processo Previdenciário - Monstro Verde (2026)

Conforme: Atos Normativos Do Inss E Mps Sobre Benefícios Editados Em 2025. Ec 136/2025: Estabelece Um Novo Regime De Pagamento De Precatórios. Lei 15.327/2026: Veda Descontos Relativos A Mensalidades Associativas Nos Benefícios Administrados Pelo Inss. Lei 15.265/2025: Alterou O Atestmed (lei 8.213/91) E O Seguro Defeso (lei 10.779/2003). Lei 15.222/2025: Regulamentação Da Extensão Do Salário-maternidade Na Internação. Lei 15.157/2025: Alterou As Leis 8.213/91 E 8.742/93. Lei 15.156/2025: Indenização E Pensão Da Zika E Alterou As Leis 8.213/91 E 8.742/93. Lei 15.108/2025: Reinseriu O Menor Sob Guarda Como Equiparado A Filho. Decreto 12.636/2025: Regulamentou A Pensão Especial Instituída Pela Lei 14.717/2023 (feminicídio). Decreto 12.561/2025: Regulamenta O Art. 1º Da Lei 15.077/2024, Para Dispor Sobre O Cadastro Biométrico Obrigatório Para Concessão, Manutenção E Renovação De Benefícios Da Seguridade Social De Competência Da União. Decreto 12.534/2025: Atualizou O Regulamento Do Bpc/loas. Decreto 12.527/2025: Alterou As Regras De Seguro Defeso Do Pescador Artesanal. Acordo De Previdência Brasil/bulgária. Acordo De Previdência Brasil/república Tcheca. Stf Tema 1300: Renda Mensal Da Aposentadoria Por Incapacidade Permanente Na Ec 103/2019. Tema 1167: Base De Cálculo Da Pensão Por Morte No Rpps E Teto Constitucional. Tema 1277: Aplicabilidade Da Regra Do Artigo 109, 2º, Da Constituição Ao Jef. Tema 968: Constitucionalidade Da Lei 9.717/98. Tema 599: Acumulação De Auxílio-suplementar Com Aposentadoria Por Invalidez. Adi 7727: Regras Especiais De Aposentação Para As Mulheres Policiais. Tema 1196: Validade Da Alta Programada. Tema 1370: Benefício Para A Proteção Da Mulher Vítima De Violência Doméstica. Stj Tema 1162: Flexibilização Do Limite De Baixa Renda Para Fins De Auxílio-reclusão. Tema 1238: Aviso Prévio Indenizado E Tempo De Contribuição. Tema 1290: Salário-maternidade E Lei 14.151/2021. Tema 1090: Epi Eficaz E Aposentadoria Especial. Tema 1233: Abono De Permanência E Reflexão No Terço De Férias E Gratificação De Natal. Tema 1291: Aposentadoria Especial Do Contribuinte Individual. Tema 1081: Sentença Previdenciária Ilíquida E Reexame Necessário. Tnu Tema 323: Agente Nocivo Calor E Taxa De Metabolismo. Tema 365: Prorrogação Do Período De Graça E Benefício Por Incapacidade Laboral. Tema 355: Tempo De Contribuição Do Seminarista. Tema 343: Fixação Da Data De Início Da Incapacidade Em Ações Envolvendo Benefício Por Incapacidade Laboral. Tema 359: Complementação De Alíquota E Eficácia Retroativa. Tema 337: Tempo Especial Do Aeronauta. Tema 348: Segurado Especial E Prorrogação Do Período De Graça Pelo Desemprego Involuntário. Tema 317: Metodologia De Aferição Do Ruído Na Aposentadoria Especial. Tema 371: Tarifação De Prova Na União Estável/dependência Econômica. Questões De Ordem 54 A 58. Por Que Escolher O Livro Tratado De Direito E Processo Previdenciário ? Esta Obra Foi Desenvolvida Para Auxiliar A Prática Profissional Previdenciária Pelo Advogado Público E Privado, Juízes, Procuradores, Promotores, Defensores E Servidores Dos Órgãos Previdenciários E Do Poder Judiciário. Ademais, Se Presta A Uma Aprofundada Preparação Acadêmica Dos Cursos De Graduação E De Pós-graduação No Direito E Processo Previdenciário Em Todos Os Regimes Previdenciários Brasileiros. Para Isso, Foi Dividida Em Cinco Partes: Título I Da Seguridade Social, Título Ii Do Regime Geral De Previdência Social, Título Iii Dos Regimes Próprios De Previdência Social, Título Iv Da Previdência Complementar, E Título V Dos Crimes Contra A Seguridade Social. O Livro Privilegia A Didática E A Simplicidade No Uso Do Vernáculo, A Fim De Permitir Uma Verticalização Na Disciplina Sem Perder A Simplicidade Na Transmissão Do Conhecimento, Sempre Se Valendo De Instrumentos Que Facilitam O Estudo, Como Gráficos E Tabelas. A Obra Também É Recomendada Para O Estudo Preparatório Para Os Concursos Públicos, Em Especial Os Que Exigem Um Conhecimento Aprofundado Da Disciplina, Haja Vista A Sua Amplitude E Vasta Pesquisa Da Jurisprudência Dos Tribunais Superiores. Possui Densa Pesquisa Da Jurisprudência Previdenciária Em Todos Os Regimes Previdenciários, Assim Como Da Interpretação Dada À Legislação Previdenciária Pelos Órgãos Da Administração Pública, A Exemplo Do Inss E Do Crps. A Partir Da 20ª Edição (2026), A Obra Passou A Contar Com Três Tomos, Considerando Que Houve Aumento Considerável De Conteúdo, Ultrapassando O Limite De Páginas Para Dois Volumes. Isso Permitirá Que, Por Muitos Anos, Sejam Inseridas Nos 3 Monstros Verdes Todas As Informações Necessárias Para A Atuação Profissional No Direito Previdenciário Ou Mesmo Assistencial. Espero Que Gostem Da Obra, Que Busca C