Tratado de Direito Civil XIV - Direitos Reais (2ª Parte)

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A Propriedade no Direito

A propriedade opera como o instituto magno do direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no direito romano e burilada ao longo de dois milênios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do direito das coisas.

Aspectos Contemporâneos da Propriedade

A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas:

  • As relações de vizinhança
  • Os concretos poderes do dono
  • A frente decisiva da defesa do planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global.

O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual.

Direitos Decorrentes da Propriedade

Da propriedade decorrem direitos decisivos, como:

  • A propriedade horizontal
  • O alojamento local
  • Direitos sensíveis, como a habitação periódica.

Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos.

Obra Autônoma: XIV Volume do Tratado de Direito Civil

Como obra autônoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito Civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o direito europeu, o direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.