Tratado de Direito Civil XIV - Direitos Reais (2ª Parte)
Código: 340597807 / MP958250799

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A Propriedade no Direito
A propriedade opera como o instituto magno do direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no direito romano e burilada ao longo de dois milênios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do direito das coisas.
Aspectos Contemporâneos da Propriedade
A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas:
- As relações de vizinhança
- Os concretos poderes do dono
- A frente decisiva da defesa do planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global.
O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual.
Direitos Decorrentes da Propriedade
Da propriedade decorrem direitos decisivos, como:
- A propriedade horizontal
- O alojamento local
- Direitos sensíveis, como a habitação periódica.
Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos.
Obra Autônoma: XIV Volume do Tratado de Direito Civil
Como obra autônoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito Civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o direito europeu, o direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
A Propriedade no Direito
A propriedade opera como o instituto magno do direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no direito romano e burilada ao longo de dois milênios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do direito das coisas.
Aspectos Contemporâneos da Propriedade
A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas:
- As relações de vizinhança
- Os concretos poderes do dono
- A frente decisiva da defesa do planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global.
O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual.
Direitos Decorrentes da Propriedade
Da propriedade decorrem direitos decisivos, como:
- A propriedade horizontal
- O alojamento local
- Direitos sensíveis, como a habitação periódica.
Além disso, temos a sequência, clássica e sempre atual, do usufruto, do uso e habitação, da superfície e das servidões, com tratamentos rejuvenescidos.
Obra Autônoma: XIV Volume do Tratado de Direito Civil
Como obra autônoma, o presente XIV volume do Tratado de Direito Civil disponibiliza, ao público universitário e aos práticos do direito, um tratamento atualizado desta matéria apaixonante. Foram tidos em conta o direito europeu, o direito comparado, bem como muitas centenas de decisões exemplares dos nossos tribunais.
