Teoria Do Crime: Elementos Da Teoria Geral Do Direito Penal
Código: 340597793 / MP958250828

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Teoria do Crime: Uma Abordagem Didática e Acessível
Elaborada com base na perspectiva teórico-técnica adotada pela legislação e pela doutrina vigentes no Brasil, esta obra busca apresentar a teoria do crime de maneira didática e acessível, de modo a facilitar a compreensão de todos os seus elementos pelos acadêmicos de Direito.
Para isso, são analisadas hipóteses, como:
- A ocorrência ou não de um delito.
- A possibilidade de inexistência de conduta típica.
- A existência de situações capazes de afastar a culpabilidade do agente.
A fim de se verificar as possíveis consequências jurídicas para cada caso, bem como as respostas estatais, considerando-se o limite do poder punitivo.
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Teoria do Crime: Uma Abordagem Didática e Acessível
Elaborada com base na perspectiva teórico-técnica adotada pela legislação e pela doutrina vigentes no Brasil, esta obra busca apresentar a teoria do crime de maneira didática e acessível, de modo a facilitar a compreensão de todos os seus elementos pelos acadêmicos de Direito.
Para isso, são analisadas hipóteses, como:
- A ocorrência ou não de um delito.
- A possibilidade de inexistência de conduta típica.
- A existência de situações capazes de afastar a culpabilidade do agente.
A fim de se verificar as possíveis consequências jurídicas para cada caso, bem como as respostas estatais, considerando-se o limite do poder punitivo.
