Tecnologia Blockchain Nas Contratações Públicas No Brasil

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As Contratações Eletrônicas e a Tecnologia Disruptiva

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas transformações nos relacionamentos da sociedade na era digital. No caso das contratações públicas, desde o pregão eletrônico até a nova Lei de Licitações, houve progressivos passos para a incorporação de novas tecnologias no setor de compras públicas.

O Potencial da Tecnologia Blockchain nas Contratações Públicas

Com esse novo cenário, se faz possível, ainda, acoplar o uso da tecnologia blockchain para garantir maior segurança e, sobretudo, aprimorar o controle. Daí a indagação, que é brilhantemente enfrentada pelo talento de Mirela Miro Ziliotto: Como aplicar a tecnologia blockchain nas contratações públicas e extrair dessa possibilidade seus melhores potenciais para a transparência e o combate à corrupção no setor?

A Obra de Mirela Miro Ziliotto

A presente obra representa a transformação em livro do destacado trabalho de dissertação, orientando por Luiz Alberto Blanchet, do vigoroso programa de pós-graduação em Direito da PUC/PR, na área de Direito Econômico e Desenvolvimento, e defendido com segurança e domínio do tema por Mirela Ziliotto, em que, em banca integrada por mim e por Fernando Mânica, a autora revela abordagem criteriosa, tanto na análise e explicitação do que é a tecnologia blockchain como também acerca dos limites e possibilidade do seu uso nas contratações públicas, a partir do estudo de caso de seu emprego com o aplicativo Solução Online de Licitação (SOL).

Relevância da Obra

Trata-se de obra obrigatória para a leitura de todos os que queiram saber dos benefícios e adequações do uso da tecnologia blockchain para o controle das contratações públicas, tema de acentuada importância e de indiscutível atualidade no presente momento.

Autora e Referência

  • Irene Patrícia Nohara
  • Livre-docente e Doutora (USP).
  • Professora-pesquisadora do PPGDPE da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).