Súmula, Jurisprudência E Precedente
Código: 340363809 / MP958017132
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Precedentes Judiciais: Uma Análise Aprofundada
Ao longo dos últimos anos, o debate acerca dos precedentes judiciais consolidou-se como um dos mais relevantes da processualística brasileira, para além de outras matérias como teoria do direito e direito constitucional. Deixando para trás a fase inicial de assimilação das novidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ingressou-se em uma etapa mais sofisticada, marcada por discussões envolvendo:
- Modulação de efeitos
- Superação
- Distinção
- Técnicas de aplicação
- Legitimidade institucional
- Os desafios decorrentes da crescente complexidade dos padrões decisórios vinculantes
Autores
Marco Félix Jobim
- Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS.
- Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017).
- Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS.
- Decano Associado da Escola de Direito da PUCRS e Professor na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado).
- Especialista pela PUCRS, Uniritter e UFRGS.
- Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual -, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.
- Advogado e parecerista.
Zulmar Duarte de Oliveira Júnior
- Advogado.
- Consultor Jurídico.
- Doutorando em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela PUC/RS.
- Mestre em Direitos Humanos pela Uniritter.
- Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.
- Professor da Unisul e de diversos cursos de pós-graduação.
- Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia - OAB/SC.
- Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPRO (Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
- Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.
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Precedentes Judiciais: Uma Análise Aprofundada
Ao longo dos últimos anos, o debate acerca dos precedentes judiciais consolidou-se como um dos mais relevantes da processualística brasileira, para além de outras matérias como teoria do direito e direito constitucional. Deixando para trás a fase inicial de assimilação das novidades introduzidas pelo Código de Processo Civil de 2015, ingressou-se em uma etapa mais sofisticada, marcada por discussões envolvendo:
- Modulação de efeitos
- Superação
- Distinção
- Técnicas de aplicação
- Legitimidade institucional
- Os desafios decorrentes da crescente complexidade dos padrões decisórios vinculantes
Autores
Marco Félix Jobim
- Doutor em Teoria Geral da Jurisdição e Processo pela PUCRS.
- Estágio pós-doutoral na UFPR (2015-2017).
- Mestrado em Direitos Fundamentais pela ULBRA-RS.
- Decano Associado da Escola de Direito da PUCRS e Professor na graduação e pós-graduação lato e stricto sensu (mestrado e doutorado).
- Especialista pela PUCRS, Uniritter e UFRGS.
- Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual -, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional.
- Advogado e parecerista.
Zulmar Duarte de Oliveira Júnior
- Advogado.
- Consultor Jurídico.
- Doutorando em Teoria Geral da Jurisdição e do Processo pela PUC/RS.
- Mestre em Direitos Humanos pela Uniritter.
- Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil.
- Professor da Unisul e de diversos cursos de pós-graduação.
- Professor Convidado Permanente da Escola Superior da Advocacia - OAB/SC.
- Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ABDPRO (Associação Brasileira de Direito Processual), do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo).
- Autor de diversos livros, artigos e pareceres com ênfase em Direito Processo Civil.