Reforma Trabalhista Brasileira Em Debate - 01ed/18
Código: 340338325 / MP957991547
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Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
Um dos aspectos mais relevantes alterados pela reforma trabalhista diz respeito à prevalência do negociado sobre o legislado.
Tenta resgatar o papel da negociação coletiva como expediente de eficácia do direito do trabalho e redução da conflitividade.
Para tanto, introduz alguns parâmetros com vistas à maior segurança jurídica, estimulando os atores sociais a concorrer com o Estado na produção da norma.
O sucesso dessa aposta da reforma trabalhista não implica reforma sindical prévia. Sem liberdade sindical, terão os sindicatos legitimidade para negociar?
Continuará o Estado (leia-se, Justiça do Trabalho, MPT e Auditoria Fiscal do Trabalho) a interferir na autonomia privada coletiva?
Tais questões, embora sem serem respondidas de pronto, ficam no pano de fundo dessa análise.
Palavras-chave:
- Reforma Trabalhista
- Negociado sobre o Legislado
- Negociação Coletiva
- Segurança Jurídica
- Liberdade Sindical
- Autonomia Privada Coletiva
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Reforma Trabalhista e a Prevalência do Negociado sobre o Legislado
Um dos aspectos mais relevantes alterados pela reforma trabalhista diz respeito à prevalência do negociado sobre o legislado.
Tenta resgatar o papel da negociação coletiva como expediente de eficácia do direito do trabalho e redução da conflitividade.
Para tanto, introduz alguns parâmetros com vistas à maior segurança jurídica, estimulando os atores sociais a concorrer com o Estado na produção da norma.
O sucesso dessa aposta da reforma trabalhista não implica reforma sindical prévia. Sem liberdade sindical, terão os sindicatos legitimidade para negociar?
Continuará o Estado (leia-se, Justiça do Trabalho, MPT e Auditoria Fiscal do Trabalho) a interferir na autonomia privada coletiva?
Tais questões, embora sem serem respondidas de pronto, ficam no pano de fundo dessa análise.
Palavras-chave:
- Reforma Trabalhista
- Negociado sobre o Legislado
- Negociação Coletiva
- Segurança Jurídica
- Liberdade Sindical
- Autonomia Privada Coletiva