Violência Patrimonial E Partilha De Bens No Regime Da Comunhão Parcial
Código: 340267872 / MP957957981
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Descrição do Produto
Esta obra nasce da inquietação acadêmica somada à vivência prático-jurídica no Direito de Família .
Fruto da pesquisa desenvolvida no mestrado da autora, propõe uma reflexão histórica, filosófica, sociológica e jurídica sobre a construção social dos papéis atribuídos a homens e mulheres e seus reflexos nas relações familiares contemporâneas.
A partir de um olhar crítico e sensível, o livro percorre a evolução do casamento e dos regimes de bens, dedicando especial atenção à presunção do esforço comum no regime da comunhão parcial de bens, atualmente o regime legal adotado pelo ordenamento civil brasileiro.
Mais do que analisar um instituto jurídico, a obra busca revelar como estruturas históricas de submissão feminina ainda persistem, muitas vezes de forma silenciosa e naturalizada, influenciando relações patrimoniais e afetivas.
Em muitos casos, a própria finalidade protetiva da presunção do esforço comum é esvaziada ou contornada, permitindo ocultações patrimoniais e desigualdades que atingem, sobretudo, as mulheres.
Entre o direito e a realidade social, este livro convida o leitor a refletir sobre as permanências históricas que ainda moldam, de forma velada, as dinâmicas familiares e patrimoniais da atualidade.
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| Código da Certificação ANVISA | Não Se Aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não Se Aplica |
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| Código da Homologação | Não Se Aplica |
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Esta obra nasce da inquietação acadêmica somada à vivência prático-jurídica no Direito de Família .
Fruto da pesquisa desenvolvida no mestrado da autora, propõe uma reflexão histórica, filosófica, sociológica e jurídica sobre a construção social dos papéis atribuídos a homens e mulheres e seus reflexos nas relações familiares contemporâneas.
A partir de um olhar crítico e sensível, o livro percorre a evolução do casamento e dos regimes de bens, dedicando especial atenção à presunção do esforço comum no regime da comunhão parcial de bens, atualmente o regime legal adotado pelo ordenamento civil brasileiro.
Mais do que analisar um instituto jurídico, a obra busca revelar como estruturas históricas de submissão feminina ainda persistem, muitas vezes de forma silenciosa e naturalizada, influenciando relações patrimoniais e afetivas.
Em muitos casos, a própria finalidade protetiva da presunção do esforço comum é esvaziada ou contornada, permitindo ocultações patrimoniais e desigualdades que atingem, sobretudo, as mulheres.
Entre o direito e a realidade social, este livro convida o leitor a refletir sobre as permanências históricas que ainda moldam, de forma velada, as dinâmicas familiares e patrimoniais da atualidade.