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Benefícios Meu CarrefourVade Mecum Licitações E Contratos Administrativos
Código: 340567955 / MP958222583
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Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Atualizada até a Lei nº 15.471/2026.
Contém Remissões:
- Aos dispositivos constitucionais, legais e regulamentares.
- Às súmulas do Tribunal de Contas da União.
- À jurisprudência selecionada do Tribunal de Contas da União.
- Às orientações normativas da Advocacia-Geral da União.
A Lei nº 14.133/2021 inaugurou um novo paradigma para as contratações públicas, exigindo dos profissionais uma atuação cada vez mais técnica e integrada entre legislação, regulamentação e entendimentos dos órgãos de controle. Pensando nessa realidade, este Vade Mecum de Licitações e Contratos Administrativos foi desenvolvido para reunir, em um único volume, os principais diplomas que regem as contratações públicas brasileiras.
Além da Constituição Federal e da íntegra da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, a obra contempla sua regulamentação federal e importantes legislações correlatas, como a Lei das Empresas Estatais, a Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos, a Lei das Parcerias Público-Privadas e a legislação aplicável às contratações de produtos de defesa.
Seu grande diferencial está no criterioso sistema de notas remissivas, que interliga dispositivos constitucionais, legais e regulamentares, bem como referências às súmulas e à jurisprudência do Tribunal de Contas da União e às orientações normativas da Advocacia-Geral da União, proporcionando uma consulta rápida, segura e contextualizada.
Mais do que uma compilação legislativa, esta obra constitui um instrumento de trabalho indispensável para advogados, gestores públicos, agentes de contratação, membros dos órgãos de controle, estudantes e todos aqueles que atuam no universo das licitações e contratos administrativos.
Desejamos a todos uma excelente leitura e profícuos trabalhos na diuturna construção de uma administração pública cada vez mais eficiente e íntegra!
Boa leitura!
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Atualizada até a Lei nº 15.471/2026.
Contém Remissões:
- Aos dispositivos constitucionais, legais e regulamentares.
- Às súmulas do Tribunal de Contas da União.
- À jurisprudência selecionada do Tribunal de Contas da União.
- Às orientações normativas da Advocacia-Geral da União.
A Lei nº 14.133/2021 inaugurou um novo paradigma para as contratações públicas, exigindo dos profissionais uma atuação cada vez mais técnica e integrada entre legislação, regulamentação e entendimentos dos órgãos de controle. Pensando nessa realidade, este Vade Mecum de Licitações e Contratos Administrativos foi desenvolvido para reunir, em um único volume, os principais diplomas que regem as contratações públicas brasileiras.
Além da Constituição Federal e da íntegra da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos, a obra contempla sua regulamentação federal e importantes legislações correlatas, como a Lei das Empresas Estatais, a Lei de Concessões e Permissões de Serviços Públicos, a Lei das Parcerias Público-Privadas e a legislação aplicável às contratações de produtos de defesa.
Seu grande diferencial está no criterioso sistema de notas remissivas, que interliga dispositivos constitucionais, legais e regulamentares, bem como referências às súmulas e à jurisprudência do Tribunal de Contas da União e às orientações normativas da Advocacia-Geral da União, proporcionando uma consulta rápida, segura e contextualizada.
Mais do que uma compilação legislativa, esta obra constitui um instrumento de trabalho indispensável para advogados, gestores públicos, agentes de contratação, membros dos órgãos de controle, estudantes e todos aqueles que atuam no universo das licitações e contratos administrativos.
Desejamos a todos uma excelente leitura e profícuos trabalhos na diuturna construção de uma administração pública cada vez mais eficiente e íntegra!
Boa leitura!