Vade Mecum Defensoria Pública (2026)
Código: 340419039 / MP958073040
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Conteúdo
- Legislação específica para o concurso da Defensoria Pública, que não costumam ser publicadas em outros Vade Mecuns, como resoluções, convenções, protocolos, portarias etc., com o objetivo de complementar os Vade Mecuns tradicionais.
- Confira a seleção de normas no sumário disponível nesta página.
Organização Temática
- Direito Constitucional
- Direito Civil/Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Legislação Institucional
- Infância e Juventude
- Difusos e Coletivos
- Direitos Humanos
Por que escolher o Vade Mecum Defensoria Pública?
É com grande satisfação que apresentamos o inovador Vade Mecum de Legislação para Concurso à carreira da Defensoria Pública, uma obra cuidadosamente pensada para atender às demandas de defensoras e defensores públicos, pretendentes ao ingresso na carreira, estudantes e profissionais do direito em geral. A obra reúne, de forma organizada e prática, as principais normas que fundamentam a atuação da Defensoria Pública, oferecendo uma ferramenta atualizada para o desempenho das inúmeras funções institucionais.
Registra o Artigo 134 da Constituição Federal de 1988 que a Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Há o inarredável compromisso de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente para os mais vulneráveis. E este Vade Mecum foi estruturado para refletir essas missões .
Esta obra, organizada pelos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Arnaldo França Quaresma Jr. e Felipe Facin Lavarda, profissionais com décadas de carreira pública, além de oferecer acesso direto às normas, visa contribuir para a celeridade e eficiência do trabalho cotidiano na Defensoria Pública, promovendo a igualdade de condições no acesso à justiça. Apresenta organização temática e remissões que facilitam a consulta, permitindo que a usuária e o usuário encontrem rapidamente os dispositivos necessários à solução de problemas concretos.
Esperamos que o Vade Mecum Defensoria Pública seja mais do que um manual técnico: que ele se torne um apoio sólido na luta diária pela plena cidadania, inspirando e fortalecendo aqueles que dedicam sua atuação profissional à defesa dos que mais necessitam.
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
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- Legislação específica para o concurso da Defensoria Pública, que não costumam ser publicadas em outros Vade Mecuns, como resoluções, convenções, protocolos, portarias etc., com o objetivo de complementar os Vade Mecuns tradicionais.
- Confira a seleção de normas no sumário disponível nesta página.
Organização Temática
- Direito Constitucional
- Direito Civil/Empresarial
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Execução Penal
- Direito Tributário
- Direito Administrativo
- Legislação Institucional
- Infância e Juventude
- Difusos e Coletivos
- Direitos Humanos
Por que escolher o Vade Mecum Defensoria Pública?
É com grande satisfação que apresentamos o inovador Vade Mecum de Legislação para Concurso à carreira da Defensoria Pública, uma obra cuidadosamente pensada para atender às demandas de defensoras e defensores públicos, pretendentes ao ingresso na carreira, estudantes e profissionais do direito em geral. A obra reúne, de forma organizada e prática, as principais normas que fundamentam a atuação da Defensoria Pública, oferecendo uma ferramenta atualizada para o desempenho das inúmeras funções institucionais.
Registra o Artigo 134 da Constituição Federal de 1988 que a Defensoria Pública é instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados. Há o inarredável compromisso de assegurar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente para os mais vulneráveis. E este Vade Mecum foi estruturado para refletir essas missões .
Esta obra, organizada pelos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, Arnaldo França Quaresma Jr. e Felipe Facin Lavarda, profissionais com décadas de carreira pública, além de oferecer acesso direto às normas, visa contribuir para a celeridade e eficiência do trabalho cotidiano na Defensoria Pública, promovendo a igualdade de condições no acesso à justiça. Apresenta organização temática e remissões que facilitam a consulta, permitindo que a usuária e o usuário encontrem rapidamente os dispositivos necessários à solução de problemas concretos.
Esperamos que o Vade Mecum Defensoria Pública seja mais do que um manual técnico: que ele se torne um apoio sólido na luta diária pela plena cidadania, inspirando e fortalecendo aqueles que dedicam sua atuação profissional à defesa dos que mais necessitam.