Teoria Do Crime: Elementos Da Teoria Geral Do Direito Penal

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Teoria do Crime: Uma Abordagem Didática e Acessível

Elaborada com base na perspectiva teórico-técnica adotada pela legislação e pela doutrina vigentes no Brasil, esta obra busca apresentar a teoria do crime de maneira didática e acessível, de modo a facilitar a compreensão de todos os seus elementos pelos acadêmicos de Direito.

Para isso, são analisadas hipóteses, como:

  • A ocorrência ou não de um delito.
  • A possibilidade de inexistência de conduta típica.
  • A existência de situações capazes de afastar a culpabilidade do agente.

A fim de se verificar as possíveis consequências jurídicas para cada caso, bem como as respostas estatais, considerando-se o limite do poder punitivo.