Teoria da Regra de Tributação: Redefinindo a Ciência do Direito Tributário (2026)

Humberto Ávila, internacionalmente reconhecido por seus trabalhos sobre princípios, os quais se tornaram verdadeiros clássicos e foram traduzidos para os idiomas inglês, alemão, espanhol e italiano, agora volta sua atenção para um tema que atravessa gerações e foi tratado por alguns dos maiores tributaristas da história do direito tributário: a regra de tributação.

A Regra de Tributação

A compreensão da regra de tributação é absolutamente central para o direito tributário, na medida em que é ela que define se, como e com que extensão surge a obrigação tributária. A depender da forma como for estruturada e de como seus componentes forem materialmente configurados, tal obrigação surgirá ou não, terá este ou aquele conteúdo, esta ou aquela natureza, este ou aquele regime jurídico.

O conhecimento da estrutura, da composição e do funcionamento da regra de tributação adquire, por conseguinte, importância fundamental para a compreensão tanto do direito tributário quanto da própria fenomenologia da tributação.

Abordagem do Autor

Conjugando os avanços proporcionados pela virada linguística com aqueles decorrentes da virada cognitiva, e incorporando as conquistas produzidas no campo do direito tributário e nos elevados domínios da teoria do direito, da filosofia da linguagem, da linguística e da lógica nas últimas décadas, o autor, depois de redefinir os conceitos de ciência do direito, direito tributário, norma tributária e juridicidade, apresenta à comunidade jurídica, do seu jeito e com a sua marca, a sua teoria da regra de tributação.

Traduções das Obras de Humberto Ávila

• Inglês
• Alemão
• Espanhol
• Italiano

Conceitos Redefinidos pelo Autor

• Ciência do Direito
• Direito Tributário
• Norma Tributária
• Juridicidade

O autor é internacionalmente reconhecido por seus trabalhos sobre princípios . Suas obras se tornaram verdadeiros clássicos .