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Benefícios Meu CarrefourSistematização Da Tutela Inibitória E O Código De Processo Civil De 2015 - 01ed/21
Código: 340589017 / MP958244191
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Sistematização da Tutela Inibitória e o Código de Processo Civil de 2015
O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltada para a salvaguarda de um direito ameaçado por um ilícito futuro, sem a necessidade de se comprovar o dano ou perquirir-se sobre a culpa ou dolo do agente, bastando a existência do ilícito. Contudo, não traça uma clara estrutura procedimental a proporcionar sua efetiva funcionalidade. Essa lacuna é preenchida de maneira destacada pelo Professor Bruno Campos Silva nesta obra.
O livro encontra-se organizado em 6 (seis) importantes capítulos.
- O primeiro deles trata da análise da tutela jurisdicional.
- O segundo aborda o ilícito e o dano.
- O terceiro dedica-se a falar dos pronunciamentos judiciais no âmbito da tutela inibitória.
- O quarto coloca-se a estudar a ameaça como requisito essencial para a busca da tutela inibitória.
- O quinto concentra-se em construir uma estrutura procedimental da tutela inibitória.
- E por fim, o sexto apresenta reflexões sobre as tutelas provisórias e sua aplicabilidade à tutela inibitória antecipada.
O resultado disso tudo é um livro de fácil leitura que percorre o tema de maneira clara e didática, servindo assim de ferramenta essencial, tanto ao acadêmico que está nos bancos universitários, pois apresenta vasta análise doutrinária sobre a tutela inibitória, mas também...
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Sistematização da Tutela Inibitória e o Código de Processo Civil de 2015
O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltada para a salvaguarda de um direito ameaçado por um ilícito futuro, sem a necessidade de se comprovar o dano ou perquirir-se sobre a culpa ou dolo do agente, bastando a existência do ilícito. Contudo, não traça uma clara estrutura procedimental a proporcionar sua efetiva funcionalidade. Essa lacuna é preenchida de maneira destacada pelo Professor Bruno Campos Silva nesta obra.
O livro encontra-se organizado em 6 (seis) importantes capítulos.
- O primeiro deles trata da análise da tutela jurisdicional.
- O segundo aborda o ilícito e o dano.
- O terceiro dedica-se a falar dos pronunciamentos judiciais no âmbito da tutela inibitória.
- O quarto coloca-se a estudar a ameaça como requisito essencial para a busca da tutela inibitória.
- O quinto concentra-se em construir uma estrutura procedimental da tutela inibitória.
- E por fim, o sexto apresenta reflexões sobre as tutelas provisórias e sua aplicabilidade à tutela inibitória antecipada.
O resultado disso tudo é um livro de fácil leitura que percorre o tema de maneira clara e didática, servindo assim de ferramenta essencial, tanto ao acadêmico que está nos bancos universitários, pois apresenta vasta análise doutrinária sobre a tutela inibitória, mas também...