Separação De Poderes E Emendas Orçamentárias

Código: 340401323 / MP958054747

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Neste Livro

Ricardo Teixeira da Silva examina as mudanças que redefiniram, de forma gradual e pouco percebida, as interações entre Executivo, Legislativo e Judiciário no Brasil.

Abordagem

A partir do estudo da constitucionalização das emendas parlamentares impositivas e das práticas que ficaram conhecidas como Orçamento Secreto , o autor mostra como direito e política se entrelaçam na disputa pelo controle dos recursos públicos.

Metodologia e Conteúdo

  • Com abordagem interdisciplinar e o uso de metodologia inovadora, a obra combina análise jurídica, pesquisa empírica e teoria política para oferecer uma leitura clara e crítica das dinâmicas institucionais que moldam o Estado brasileiro.

Relevância

Um trabalho acessível e necessário para compreender os desafios atuais da democracia e do processo orçamentário no país.