Segurança Pública Como Problema De Teoria Do Estado

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Análise da Segurança Pública no Brasil

Partindo de um amplo quadro teórico acerca das origens, ascensão e crise dos estados, este livro analisa algumas das principais interpretações a respeito da formação do direito à segurança e das instituições de segurança pública, sobretudo a polícia. Destaca-se a relação entre a exploração política da sensação de insegurança e a desconstrução do Estado social, em curso desde o final do século XX.

No caso específico do Brasil, onde há décadas a violência urbana é crescente, o debate sobre o funcionamento do sistema de justiça criminal é marcado pelo paradoxo da persistência de práticas institucionais autoritárias e discriminatórias em meio à democratização política do país.

Muito tem se falado sobre a necessidade de um pacto federal para o enfrentamento do problema, em especial para a efetivação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). No entanto, como demonstra esta obra, o êxito das políticas públicas de segurança depende sobretudo da reorganização da presença do Estado, uma vez que ele é a principal instituição do setor.

  • Temas abordados: Origens, ascensão e crise dos estados; formação do direito à segurança; instituições de segurança pública; polícia; exploração política da sensação de insegurança; desconstrução do Estado social; violência urbana no Brasil; sistema de justiça criminal; práticas institucionais autoritárias e discriminatórias; democratização política; pacto federal; Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); políticas públicas de segurança; reorganização da presença do Estado.