Regularização De Imóveis Em Artigos
Código: 340326530 / MP957979448
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Explore No Livro Uma Abordagem Profunda E Atualizada Dos Principais Temas Do Direito Notarial, Registral E Imobiliário
- Desde a territorialidade e o impacto do ato notarial eletrônico, até a correção de erros materiais na indicação do regime de bens no assento de casamento, o texto oferece análises essenciais para quem atua na regularização de imóveis.
- Discutem-se também os efeitos das súmulas 377, do STF, e 655, do STJ, além da inovação representada pelo negócio jurídico de namoro por escritura pública.
- A concentração de atos na matrícula do imóvel e a utilização da ata notarial para constatação de posse são exploradas como ferramentas fundamentais para garantir segurança jurídica.
- Aborda-se ainda a Lei n. 14.382/2022, que introduz o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda, e a transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública.
- A análise notarial do contrato de doação e a renúncia por herdeiro falecido são temas complexos abordados de forma clara e precisa.
- Adicionalmente, são explorados requisitos específicos para a usucapião extrajudicial, especialmente em casos de condomínio ou herança, assim como os caminhos extrajudiciais para a conversão da posse em propriedade.
- A nova redação do art. 246 da Lei de Registros Públicos é contextualizada com as novas hipóteses de averbação de atos na matrícula de imóveis.
- Discute-se a dispensa de pacto antenupcial na conversão da união estável em casamento e os limites da autonomia privada no direito notarial, destacando-se a releitura da Súmula 377/STF pelo STJ.
- Por fim, a obra aborda a due diligence imobiliária.
Este livro é um recurso indispensável para compreender a dinâmica jurídica atual e suas implicações práticas no campo imobiliário, registral e notarial.
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| Código da Homologação | Não se aplica |
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- Desde a territorialidade e o impacto do ato notarial eletrônico, até a correção de erros materiais na indicação do regime de bens no assento de casamento, o texto oferece análises essenciais para quem atua na regularização de imóveis.
- Discutem-se também os efeitos das súmulas 377, do STF, e 655, do STJ, além da inovação representada pelo negócio jurídico de namoro por escritura pública.
- A concentração de atos na matrícula do imóvel e a utilização da ata notarial para constatação de posse são exploradas como ferramentas fundamentais para garantir segurança jurídica.
- Aborda-se ainda a Lei n. 14.382/2022, que introduz o cancelamento extrajudicial do registro da promessa de compra e venda, e a transmissibilidade de direitos possessórios por escritura pública.
- A análise notarial do contrato de doação e a renúncia por herdeiro falecido são temas complexos abordados de forma clara e precisa.
- Adicionalmente, são explorados requisitos específicos para a usucapião extrajudicial, especialmente em casos de condomínio ou herança, assim como os caminhos extrajudiciais para a conversão da posse em propriedade.
- A nova redação do art. 246 da Lei de Registros Públicos é contextualizada com as novas hipóteses de averbação de atos na matrícula de imóveis.
- Discute-se a dispensa de pacto antenupcial na conversão da união estável em casamento e os limites da autonomia privada no direito notarial, destacando-se a releitura da Súmula 377/STF pelo STJ.
- Por fim, a obra aborda a due diligence imobiliária.
Este livro é um recurso indispensável para compreender a dinâmica jurídica atual e suas implicações práticas no campo imobiliário, registral e notarial.