Reforma Tributária Do Consumo No Brasil: Ibs, Cbs E Os Impactos No Modelo Econômico Da Radiodifusão
Código: 340488426 / MP958142533
Conheça mais sobre o produto
A Reforma Tributária do Consumo
A Reforma Tributária do Consumo representa uma das mais profundas transformações já realizadas no sistema tributário brasileiro. A substituição de um modelo historicamente fragmentado, marcado por conflitos de competência, elevada litigiosidade, cumulatividade e complexidade operacional, inaugura uma nova arquitetura baseada no IBS, na CBS e em mecanismos estruturais inéditos, como o Split Payment , a Apuração Assistida e a Integração Sistêmica de Dados .
Análise Técnica, Crítica e Aplicada
Nesta obra, Ricardo Santos de Azevedo conduz o leitor por uma análise técnica, crítica e aplicada da Reforma Tributária do Consumo instituída pela EC nº 132/2023 e regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026. Mais do que explicar dispositivos legais, o livro busca revelar a lógica econômica, operacional e tecnológica que sustenta o novo modelo tributário brasileiro.
Conteúdo Abrangente
Com linguagem acessível sem abrir mão da profundidade jurídica, o autor examina:
- Os fundamentos constitucionais do novo sistema.
- Os mecanismos de incidência.
- Creditamento.
- Ressarcimento.
- Documentos fiscais eletrônicos.
- Regimes diferenciados.
- Regras de transição.
- Os impactos práticos da nova estrutura sobre empresas e cadeias produtivas.
Análise Setorial Aprofundada
A obra também apresenta uma análise setorial aprofundada dos efeitos da reforma sobre:
- A radiodifusão.
- A publicidade.
- Os serviços digitais.
- As plataformas Over The Top (OTT).
Demonstrando como a tributação do futuro deixa de ser apenas uma questão jurídica e passa a integrar a própria dinâmica operacional dos negócios.
Instrumento de Interpretação e Planejamento
Mais do que um manual legislativo, este livro constitui um instrumento de interpretação, planejamento e tomada de decisões em um ambiente marcado por profundas mudanças regulatórias, econômicas e tecnológicas. É leitura destinada a advogados, contadores, empresários, gestores, estudantes e profissionais que desejam compreender não apenas o que mudou, mas para onde o sistema tributário brasileiro está caminhando.
Valor e prazo de entrega
Ops! Infelizmente, este produto está sem estoque no momento, mas em breve estará de volta.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
| Garantia do Fornecedor | null |
A Reforma Tributária do Consumo
A Reforma Tributária do Consumo representa uma das mais profundas transformações já realizadas no sistema tributário brasileiro. A substituição de um modelo historicamente fragmentado, marcado por conflitos de competência, elevada litigiosidade, cumulatividade e complexidade operacional, inaugura uma nova arquitetura baseada no IBS, na CBS e em mecanismos estruturais inéditos, como o Split Payment , a Apuração Assistida e a Integração Sistêmica de Dados .
Análise Técnica, Crítica e Aplicada
Nesta obra, Ricardo Santos de Azevedo conduz o leitor por uma análise técnica, crítica e aplicada da Reforma Tributária do Consumo instituída pela EC nº 132/2023 e regulamentada pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026. Mais do que explicar dispositivos legais, o livro busca revelar a lógica econômica, operacional e tecnológica que sustenta o novo modelo tributário brasileiro.
Conteúdo Abrangente
Com linguagem acessível sem abrir mão da profundidade jurídica, o autor examina:
- Os fundamentos constitucionais do novo sistema.
- Os mecanismos de incidência.
- Creditamento.
- Ressarcimento.
- Documentos fiscais eletrônicos.
- Regimes diferenciados.
- Regras de transição.
- Os impactos práticos da nova estrutura sobre empresas e cadeias produtivas.
Análise Setorial Aprofundada
A obra também apresenta uma análise setorial aprofundada dos efeitos da reforma sobre:
- A radiodifusão.
- A publicidade.
- Os serviços digitais.
- As plataformas Over The Top (OTT).
Demonstrando como a tributação do futuro deixa de ser apenas uma questão jurídica e passa a integrar a própria dinâmica operacional dos negócios.
Instrumento de Interpretação e Planejamento
Mais do que um manual legislativo, este livro constitui um instrumento de interpretação, planejamento e tomada de decisões em um ambiente marcado por profundas mudanças regulatórias, econômicas e tecnológicas. É leitura destinada a advogados, contadores, empresários, gestores, estudantes e profissionais que desejam compreender não apenas o que mudou, mas para onde o sistema tributário brasileiro está caminhando.