Recuperações Judicial E Extrajudicial
Código: 340326785 / MP957979796
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A Tutela do Setor Empresarial em um Estado Democrático de Direito
Em um estado democrático de direito, calcado nos princípios liberais, não se pode descurar da tutela da manutenção do setor empresarial, que influi em diversas esferas da sociedade.
Por conta disso, o Estado elaborou mecanismos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas.
Reformulação da Lei de Recuperação Judicial e Falências no Brasil
No Brasil, em 2020, a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi reformulada por meio da Lei nº 14.112/2020.
Panorama Atualizado das Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
Nesse sentido, esta obra se baseia na leitura e na hermenêutica dos textos legais para oferecer um panorama atualizado a propósito das recuperações judiciais e extrajudiciais no contexto brasileiro.
Palavras-chave
- Estado Democrático de Direito
- Princípios Liberais
- Setor Empresarial
- Recuperação de Empresas
- Mecanismos Judiciais
- Mecanismos Extrajudiciais
- Lei de Recuperação Judicial e Falências
- Lei nº 14.112/2020
- Hermenêutica
- Contexto Brasileiro
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
A Tutela do Setor Empresarial em um Estado Democrático de Direito
Em um estado democrático de direito, calcado nos princípios liberais, não se pode descurar da tutela da manutenção do setor empresarial, que influi em diversas esferas da sociedade.
Por conta disso, o Estado elaborou mecanismos judiciais e extrajudiciais de recuperação de empresas.
Reformulação da Lei de Recuperação Judicial e Falências no Brasil
No Brasil, em 2020, a Lei de Recuperação Judicial e Falências foi reformulada por meio da Lei nº 14.112/2020.
Panorama Atualizado das Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
Nesse sentido, esta obra se baseia na leitura e na hermenêutica dos textos legais para oferecer um panorama atualizado a propósito das recuperações judiciais e extrajudiciais no contexto brasileiro.
Palavras-chave
- Estado Democrático de Direito
- Princípios Liberais
- Setor Empresarial
- Recuperação de Empresas
- Mecanismos Judiciais
- Mecanismos Extrajudiciais
- Lei de Recuperação Judicial e Falências
- Lei nº 14.112/2020
- Hermenêutica
- Contexto Brasileiro