Reabilitação E Autossaneamento De Licitantes

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Este Livro Trata Da Reabilitação E Do Autossaneamento De Licitantes E Contratados No Direito Brasileiro. O Ponto De Partida É Um Aprofundado Estudo Do Direito Comparado Sobre O Self-cleaning. Em Seguida, Examinam-se As Medidas De Impedimento De Licitar E Contratar E De Declaração De Inidoneidade, Concluindo-se Que Elas Só Fazem Sentido Se A Empresa Penalizada Representar Um Risco Intolerável Para A Administração Pública. Partindo De Um Enfoque Consequencialista E Utilitarista, Examinam-se O Autossaneamento Por Meio De Instrumentos De Consensualidade, Bem Como A Reabilitação Tal Como Prevista Na Lei De Licitações E Contemplada Na Lei Das Estatais. Propõem-se As Ideias Da Análise De Impacto Sancionatório E De Regime De Recuperação Habilitatória . O Livro De Rafael Wallbach Schwind Renova O Direito Das Licitações E Contratações Administrativas, Seguindo Uma Trilha Que Vem Sendo Aberta Por Autores Preocupados Com A Racionalização E A Modernização Das Práticas Administrativas. Contempla Propostas Teóricas E Práticas Que Não Podem Ser Ignoradas E Que Permitem A Ampliação Da Integridade Da Atuação Dos Particulares E A Maior Eficiência Na Gestão Pública.