Proteção Internacional Dos Direitos Humanos

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A proteção dos direitos humanos tem sido um tema refém de paixões e de preconceitos, isto é, de militância e de incompreensão. Nos dois casos, falta a serenidade necessária para adentrar num estudo objetivo, técnico, mas ao mesmo tempo crítico, o resultado sendo conclusões às vezes enviesadas por uma predisposição ideológica. Ora, adentrar nos direitos humanos e escrever sobre o assunto não significa que o estudo deva enquadrar-se numa destas duas categorias.

Objetividade e Abrangência no Estudo dos Direitos Humanos

Para ganhar em objetividade, o presente livro apresenta o ramo dos direitos humanos tal como ele é e como ele funciona, dentro do seu processo de consolidação e junto com os seus limites.

Estrutura do Livro

Para tanto, o livro divide-se em duas partes:

  • Primeira Parte: Construção Sistêmica e Diálogo com o Direito Interno

    Explica a construção sistêmica dos direitos humanos, mostrando a sua formação teórica entre redes e camadas no embate entre jusnaturalismo e o positivismo. A premissa teórica é logo testada na aplicação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, o que permite compreender melhor o seu diálogo com o direito interno.

  • Segunda Parte: Análise da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Propõe uma análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, o que permitirá aos leitores coadunar a teoria da matéria com a prática, tendo assim um arcabouço completo para compreender objetivamente esse ramo de estudo.

Ponto Forte e Público-Alvo

O ponto forte do livro é explorar exaustiva e sistematicamente a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com isso, busca-se oferecer aos alunos e aos profissionais do direito um instrumento para trabalhar tecnicamente com os direitos humanos.

Palavras-chave: Direitos Humanos, Estudo Objetivo, Crítica, Objetividade, Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Direito Interno, Jurisprudência, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Alunos, Profissionais do Direito.