Progressão E Regressão De Regime: Com As Alterações Produzidas Pela Lei Anticrime Lei N 13.964/2019
Código: 340201151 / MP957922069
Conheça mais sobre o produto
Progressão E Regressão De Regime Prisional, Percorre Exaustivamente O Tema Que O Autor Decidiu Partilhar Com O Leitor, Enquadrando-o Sob Ângulos Diversos. Entre O Mais O Muito Mais Expõe E Problematiza Questões Jurídicas Atuais, De Relevância E Pertinência Indiscutíveis, Tomando Posições Sempre Próprias. Por Exemplo, Questões Como As Atinentes À Execução Provisória Da Pena, Em Face Do Decidido Pelo Supremo Tribunal Federal Em 17 De Fevereiro De 2016 (hc 126.292) E As Relativas Aos Acordos De Colaboração Premiada, Celebrados Ao Abrigo Da Lei 12.850, De 2 De Agosto De 2013. E Também Questões Jurídicas Que Adeildo Nunes Antecipa, Louvando-se, Nomeadamente, No Projeto De Emenda Constitucional 28/2015 E No Projeto De Lei Do Senado 513 De 2013.
Ver maisValor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
| Garantia do Fornecedor | null |
Progressão E Regressão De Regime Prisional, Percorre Exaustivamente O Tema Que O Autor Decidiu Partilhar Com O Leitor, Enquadrando-o Sob Ângulos Diversos. Entre O Mais O Muito Mais Expõe E Problematiza Questões Jurídicas Atuais, De Relevância E Pertinência Indiscutíveis, Tomando Posições Sempre Próprias. Por Exemplo, Questões Como As Atinentes À Execução Provisória Da Pena, Em Face Do Decidido Pelo Supremo Tribunal Federal Em 17 De Fevereiro De 2016 (hc 126.292) E As Relativas Aos Acordos De Colaboração Premiada, Celebrados Ao Abrigo Da Lei 12.850, De 2 De Agosto De 2013. E Também Questões Jurídicas Que Adeildo Nunes Antecipa, Louvando-se, Nomeadamente, No Projeto De Emenda Constitucional 28/2015 E No Projeto De Lei Do Senado 513 De 2013.