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Processo Penal E Sistema Acusatório - Análise Crítica Dos Sistemas Processuais Penais Ao Ônus Da Prova

Código: 340326602 / MP957979837

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Análise Crítica dos Sistemas Penais Brasileiros

As discussões sobre os sistemas processuais penais ganharam, no Brasil, um novo capítulo com a Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, que enuncia a adoção de uma estrutura acusatória do processo penal. Diante disso, esta obra apresenta uma análise crítica atualizada dos sistemas penais brasileiros, acompanhada da proposição de caminhos para um processo penal mais democrático e fundamentalmente acusatório.

Temas Abordados

  • Inquérito policial
  • Ação penal
  • Teoria geral da prova

Este livro serve como fundamento tanto para a prática profissional quanto para o aprofundamento crítico .