Processo Civil Estrutural - Teoria E Prática 2026
Código: 340419888 / MP958073903
Conheça mais sobre o produto
Por que escolher o livro Processo Civil Estrutural?
O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do sistema de justiça.
Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural .
A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema.
Análise do Litígio Estrutural
- Analisa-se o perfil do litígio estrutural , distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos.
- Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do processo.
Produção de Mudanças Estruturais
- Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial.
- Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais.
- O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais.
Processo Judicial e Procedimentos Inspiradores
- Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória, e a implementação das providências de reestruturação institucional.
- São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos tribunais de contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.
Referências Práticas e Aplicação
- Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas.
- São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.
Valor e prazo de entrega
Este produto não possui disponibilidade para entrega na sua região.
| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Por que escolher o livro Processo Civil Estrutural?
O livro aborda, de modo minudente, o mais ousado empreendimento para o qual o processo civil se voltou, no Brasil e no mundo: a tentativa de promover profundas mudanças em instituições ou políticas, com o propósito de construir transformações sociais significativas, por intermédio da atuação do sistema de justiça.
Esse objetivo exige a construção de uma ferramenta adequada, à qual convencionou-se chamar Processo Civil Estrutural .
A obra se apoia em vasta literatura, estrangeira e nacional, sobre o tema.
Análise do Litígio Estrutural
- Analisa-se o perfil do litígio estrutural , distinguindo-o dos litígios individuais e coletivos.
- Essa compreensão possibilita a apreciação, primeiramente, das condições de existência de uma solução processual para tais conflitos, bem como da sua legitimidade, do ponto de vista da organização democrática do Estado e do processo.
Produção de Mudanças Estruturais
- Firmadas essas bases, a obra trata da produção de mudanças estruturais pela via extrajudicial.
- Propõem-se técnicas para a condução e elaboração de inquéritos civis e procedimentos administrativos, recomendações e termos de ajustamento de conduta estruturais.
- O escopo do trabalho vai além, portanto, do processo judicial, abrangendo a formatação de técnicas extraprocessuais estruturais.
Processo Judicial e Procedimentos Inspiradores
- Do ponto de vista específico do processo judicial, são analisadas a elaboração da petição inicial e do pedido, a produção das provas, das decisões, definitivas e de tutela provisória, e a implementação das providências de reestruturação institucional.
- São apresentados, ainda, outros procedimentos não judiciais, que podem servir de inspiração para o processo estrutural, ao mesmo tempo em que podem se influenciar pelas suas premissas, como é o caso das auditorias operacionais, no âmbito dos tribunais de contas, e dos procedimentos de licenciamento ambiental.
Referências Práticas e Aplicação
- Ao longo de todo o texto, são analisadas, em destaque, mais de oitenta referências práticas.
- São experiências concretas, já implementadas no Brasil, que pretendem contribuir para que os leitores que atuam em litígios estruturais (juízes, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do direito) possam ter referências imediatas sobre como converter o conhecimento teórico em instrumentos e estratégias para a transformação estrutural da realidade em que vivemos.