Prática No Processo Criminal Em Primeiro Grau

Código: 340326959 / MP957979880

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Análise de Peças Pertinentes à Prática de Primeiro Grau nos Processos Criminais

Nesta obra, faremos uma análise das principais peças pertinentes à prática de primeiro grau nos processos criminais, destacando algumas abordagens acerca da prática profissional.

  • Conheceremos a forma de ação penal.
  • Os prazos de direito material e processuais aplicados a cada uma das peças.
  • A demonstração da titularidade da persecução penal.
  • A necessidade de indicação da capacidade postulatória.
  • O embasamento legal e a forma de estruturação da peça.