Por Uma Atuação Democrática Do Ministério Público

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O Que Define Uma Atuação Democraticamente Legítima do Ministério Público e Quais os Riscos da Adoção de um Modelo de Guardiania na Defesa dos Direitos Fundamentais?

Este livro foi escrito para refletir sobre essa questão essencial, a partir da análise de concepções filosóficas que levaram ao desenvolvimento de uma mentalidade institucional que identifica os membros do Ministério Público como guardiões dos interesses coletivos de uma sociedade hipossuficiente.

A discussão sobre a legitimidade dessa forma de atuação é atravessada por uma análise da crise de representatividade democrática no atual momento histórico, e os riscos de ruptura institucional dela decorrentes.

Busca-se superar o modelo de guardiania para que seja alcançado o próximo estágio de amadurecimento institucional: cumprir a missão de promover e defender a democracia, iniciando pela democratização da atuação dos próprios membros do Ministério Público.