Políticas Antes Da Política De Saúde Indígena
Código: 340326653 / MP957979543
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Entre as diversas crises - sanitária, humanitária, social e econômica - emergidas no contexto da Covid-19, a saúde dos povos indígenas no Brasil tem sido uma das mais preocupantes e debatidas.
A Questão da Saúde Indígena em Foco
A questão é enfatizada pelos organizadores do mais novo livro da Coleção Saúde dos Povos Indígenas da Editora Fiocruz: "A pandemia tornou ainda mais evidentes as deficiências que permanecem na atenção à saúde indígena e a sua frágil articulação com os demais níveis de complexidade da rede SUS", destacam Ana Lúcia Pontes, Felipe Rangel de Souza Machado e Ricardo Ventura Santos, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).
Sobre o Livro
O trecho encontra-se na apresentação de "Políticas antes da Política de Saúde Indígena", título que estará disponível para aquisição a partir de 24 de novembro, nos formatos:
- Impresso via Livraria Virtual da Editora
- Digital, por meio da Plataforma SciELO Livros
Percurso Histórico e Antropológico
Mas, e nos anos que antecederam a pandemia e antes mesmo da criação do nosso Sistema Único de Saúde, quais foram os muitos caminhos, lutas e articulações que possibilitaram a construção de políticas públicas especificamente voltadas para a saúde indígena? É esse percurso que a coletânea busca - a partir de uma perspectiva histórica e antropológica - detalhar em 13 capítulos.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS)
O livro investiga o processo de formulação do atual Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). Instituído em 1999, pela Lei nº 9.836 - também conhecida como Lei Arouca -, o subsistema foi criado no âmbito do SUS e idealizado para atender a população de territórios indígenas, através de uma estrutura composta de sistemas locais de saúde, denominados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Redes de Participação e Atores Sociopolíticos
Ricardo Ventura enfatiza que a obra aborda as múltiplas redes de participação que envolveram a constituição da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no país, o que fica claro no próprio nome do livro. "Ao intitular a coletânea de 'Políticas antes da Política de Saúde Indígena', estamos interessados em analisar a complexa rede de atores e processos sociopolíticos que, não raro, são apenas mencionados nas entrelinhas das narrativas mais usuais, inclusive aquelas presentes nos documentos governamentais sobre a política. É o caso das lideranças e organizações indígenas no Brasil", destaca.
Base da Pesquisa e Financiamento
O volume tem como base as investigações conduzidas no âmbito da pesquisa "Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Perspectivas Históricas, Socioculturais", coordenada por Ventura e Pontes. O projeto é financiado pela Wellcome Trust, fundação com foco em pesquisas de saúde sediada em Londres.
Estrutura do Livro
O livro é dividido em duas partes, que dialogam e se complementam a partir de pesquisas, entrevistas e vasto acervo documental. Os 14 autoras e autores participantes se reportam ao prolongado e complexo caminho percorrido até o que veio a ser a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, que envolveu dimensões de protagonismo indígena e indigenista até o momento pouco explorados na literatura.
Primeira Parte: Contextos e Atores no Cenário da (In)visibilidade da Saúde Indígena
Denominada "Contextos e Atores no Cenário da (In)visibilidade da Saúde Indígena", a primeira parte da coletânea agrega seis capítulos, com textos dedicados à atuação de diferentes sujeitos políticos na área de saúde dos povos indígenas com foco predominante nas décadas de 1970 e 1980.
Instituições e Personagens Fundamentais
Felipe Machado cita instituições (fundadas durante a ditadura militar) e personagens fundamentais para a abordagem desse percurso. A lista inclui órgãos de Estado e organizações não governamentais, como:
- Conselho Indigenista Missionário - Cimi (organismo fundado em 1972 e vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
- União das Nações Indígenas (fundada no início dos anos 1980 pelo ativista Ailton Krenak)
- Centro Ecumênico de Documentação e Informação - Cedi (1974)
- Fundação Nacional do Índio - Funai (órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, criado em 1967)
Além da atuação de pesquisadores que foram fundamentais na articulação e na composição de todo esse debate.
Segunda Parte: Trajetórias e Articulações na Formulação do Subsistema
Os outros sete capítulos integram a segunda parte, intitulada "Trajetórias e Articulações na Formulação do Subsistema", com os autores se debruçando sobre as questões ligadas à reforma sanitária indigenista, relacionadas aos contextos regionais e nacional.
Reforma Sanitária e Movimentos Indígenas
"Abordamos de que forma os movimentos indígenas e indigenista se relacionaram e se articularam com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira em geral, permitindo, por exemplo, a tramitação da Lei Arouca", explica Machado.
Ativismo e Protagonismo do Movimento Indígena
Ao relembrarem o processo de fechamento dos textos que integram a coletânea, os organizadores salientam como a pandemia evidenciou as fragilidades do subsistema de saúde indígena. Porém, Ana Lúcia Pontes alerta que, em meio a um cenário tão adverso, as múltiplas e ativas expressões do movimento indígena têm se sobressaído.
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Entre as diversas crises - sanitária, humanitária, social e econômica - emergidas no contexto da Covid-19, a saúde dos povos indígenas no Brasil tem sido uma das mais preocupantes e debatidas.
A Questão da Saúde Indígena em Foco
A questão é enfatizada pelos organizadores do mais novo livro da Coleção Saúde dos Povos Indígenas da Editora Fiocruz: "A pandemia tornou ainda mais evidentes as deficiências que permanecem na atenção à saúde indígena e a sua frágil articulação com os demais níveis de complexidade da rede SUS", destacam Ana Lúcia Pontes, Felipe Rangel de Souza Machado e Ricardo Ventura Santos, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).
Sobre o Livro
O trecho encontra-se na apresentação de "Políticas antes da Política de Saúde Indígena", título que estará disponível para aquisição a partir de 24 de novembro, nos formatos:
- Impresso via Livraria Virtual da Editora
- Digital, por meio da Plataforma SciELO Livros
Percurso Histórico e Antropológico
Mas, e nos anos que antecederam a pandemia e antes mesmo da criação do nosso Sistema Único de Saúde, quais foram os muitos caminhos, lutas e articulações que possibilitaram a construção de políticas públicas especificamente voltadas para a saúde indígena? É esse percurso que a coletânea busca - a partir de uma perspectiva histórica e antropológica - detalhar em 13 capítulos.
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS)
O livro investiga o processo de formulação do atual Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). Instituído em 1999, pela Lei nº 9.836 - também conhecida como Lei Arouca -, o subsistema foi criado no âmbito do SUS e idealizado para atender a população de territórios indígenas, através de uma estrutura composta de sistemas locais de saúde, denominados Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
Redes de Participação e Atores Sociopolíticos
Ricardo Ventura enfatiza que a obra aborda as múltiplas redes de participação que envolveram a constituição da Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena no país, o que fica claro no próprio nome do livro. "Ao intitular a coletânea de 'Políticas antes da Política de Saúde Indígena', estamos interessados em analisar a complexa rede de atores e processos sociopolíticos que, não raro, são apenas mencionados nas entrelinhas das narrativas mais usuais, inclusive aquelas presentes nos documentos governamentais sobre a política. É o caso das lideranças e organizações indígenas no Brasil", destaca.
Base da Pesquisa e Financiamento
O volume tem como base as investigações conduzidas no âmbito da pesquisa "Saúde dos Povos Indígenas no Brasil: Perspectivas Históricas, Socioculturais", coordenada por Ventura e Pontes. O projeto é financiado pela Wellcome Trust, fundação com foco em pesquisas de saúde sediada em Londres.
Estrutura do Livro
O livro é dividido em duas partes, que dialogam e se complementam a partir de pesquisas, entrevistas e vasto acervo documental. Os 14 autoras e autores participantes se reportam ao prolongado e complexo caminho percorrido até o que veio a ser a Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, que envolveu dimensões de protagonismo indígena e indigenista até o momento pouco explorados na literatura.
Primeira Parte: Contextos e Atores no Cenário da (In)visibilidade da Saúde Indígena
Denominada "Contextos e Atores no Cenário da (In)visibilidade da Saúde Indígena", a primeira parte da coletânea agrega seis capítulos, com textos dedicados à atuação de diferentes sujeitos políticos na área de saúde dos povos indígenas com foco predominante nas décadas de 1970 e 1980.
Instituições e Personagens Fundamentais
Felipe Machado cita instituições (fundadas durante a ditadura militar) e personagens fundamentais para a abordagem desse percurso. A lista inclui órgãos de Estado e organizações não governamentais, como:
- Conselho Indigenista Missionário - Cimi (organismo fundado em 1972 e vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
- União das Nações Indígenas (fundada no início dos anos 1980 pelo ativista Ailton Krenak)
- Centro Ecumênico de Documentação e Informação - Cedi (1974)
- Fundação Nacional do Índio - Funai (órgão indigenista oficial do Estado brasileiro, criado em 1967)
Além da atuação de pesquisadores que foram fundamentais na articulação e na composição de todo esse debate.
Segunda Parte: Trajetórias e Articulações na Formulação do Subsistema
Os outros sete capítulos integram a segunda parte, intitulada "Trajetórias e Articulações na Formulação do Subsistema", com os autores se debruçando sobre as questões ligadas à reforma sanitária indigenista, relacionadas aos contextos regionais e nacional.
Reforma Sanitária e Movimentos Indígenas
"Abordamos de que forma os movimentos indígenas e indigenista se relacionaram e se articularam com o movimento da Reforma Sanitária Brasileira em geral, permitindo, por exemplo, a tramitação da Lei Arouca", explica Machado.
Ativismo e Protagonismo do Movimento Indígena
Ao relembrarem o processo de fechamento dos textos que integram a coletânea, os organizadores salientam como a pandemia evidenciou as fragilidades do subsistema de saúde indígena. Porém, Ana Lúcia Pontes alerta que, em meio a um cenário tão adverso, as múltiplas e ativas expressões do movimento indígena têm se sobressaído.