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Benefícios Meu CarrefourPareceres De Direito Tributário - 01ed/26
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Pareceres de Direito Tributário
'Pareceres de Direito Tributário' reúne quatorze pareceres tributários elaborados ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, transformando consultas concretas em reflexão teórica rigorosa e soluções práticas para problemas complexos de tributação. A obra explora, com linguagem técnica precisa e forte lastro em teoria do direito, temas atuais como ajuste a valor justo, renda e resultado contábil, regimes especiais e controvérsias constitucionais, servindo tanto como manual de consulta para casos reais quanto como modelo de método de análise para tributaristas e estudiosos.
O livro apresenta respostas a consultas reais, sistematizadas em forma de pareceres, com o objetivo de orientar condutas empresariais e processuais em matéria tributária sem perder o rigor conceitual. Cada parecer parte de situações concretas, muitas vezes envolvendo alto risco financeiro e fiscal, e mostra como fundamentos de teoria geral do direito e de teoria da norma tributária são indispensáveis à solução de casos práticos.
Entre os temas de maior destaque, a obra enfrenta:
- A tributação de ajustes a valor justo em propriedades para investimento.
- A contabilização de tributos com exigibilidade suspensa e o impacto dessas escolhas na apuração do IRPJ e da CSL.
- Sociedades em conta de participação.
- Conceito contábil de resultado.
- Tributação da construção civil em contratos de longo prazo.
- Rendimentos recebidos acumuladamente.
- Nova disciplina da tributação de lucros e dividendos.
- ISS e ICMS em pagamentos por 'maquininhas'.
- REIDI.
- DIFAL do ICMS.
- ITCMD em inventários.
- Contribuições previdenciárias de sociedades simples de médicos.
Dirigida a advogados, contadores, auditores, magistrados, procuradores e pós-graduandos em direito tributário, a obra combina densidade dogmática com preocupação em oferecer soluções aplicáveis e seguras. Ao articular teoria do direito, contabilidade e prática forense, o livro se coloca como referência para quem precisa compreender, com profundidade, tanto o desenho normativo quanto as consequências patrimoniais e fiscais das principais controvérsias tributárias contemporâneas.
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Pareceres de Direito Tributário
'Pareceres de Direito Tributário' reúne quatorze pareceres tributários elaborados ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, transformando consultas concretas em reflexão teórica rigorosa e soluções práticas para problemas complexos de tributação. A obra explora, com linguagem técnica precisa e forte lastro em teoria do direito, temas atuais como ajuste a valor justo, renda e resultado contábil, regimes especiais e controvérsias constitucionais, servindo tanto como manual de consulta para casos reais quanto como modelo de método de análise para tributaristas e estudiosos.
O livro apresenta respostas a consultas reais, sistematizadas em forma de pareceres, com o objetivo de orientar condutas empresariais e processuais em matéria tributária sem perder o rigor conceitual. Cada parecer parte de situações concretas, muitas vezes envolvendo alto risco financeiro e fiscal, e mostra como fundamentos de teoria geral do direito e de teoria da norma tributária são indispensáveis à solução de casos práticos.
Entre os temas de maior destaque, a obra enfrenta:
- A tributação de ajustes a valor justo em propriedades para investimento.
- A contabilização de tributos com exigibilidade suspensa e o impacto dessas escolhas na apuração do IRPJ e da CSL.
- Sociedades em conta de participação.
- Conceito contábil de resultado.
- Tributação da construção civil em contratos de longo prazo.
- Rendimentos recebidos acumuladamente.
- Nova disciplina da tributação de lucros e dividendos.
- ISS e ICMS em pagamentos por 'maquininhas'.
- REIDI.
- DIFAL do ICMS.
- ITCMD em inventários.
- Contribuições previdenciárias de sociedades simples de médicos.
Dirigida a advogados, contadores, auditores, magistrados, procuradores e pós-graduandos em direito tributário, a obra combina densidade dogmática com preocupação em oferecer soluções aplicáveis e seguras. Ao articular teoria do direito, contabilidade e prática forense, o livro se coloca como referência para quem precisa compreender, com profundidade, tanto o desenho normativo quanto as consequências patrimoniais e fiscais das principais controvérsias tributárias contemporâneas.