Paraíba Sem Lixões: A Atuação Do Ministério Público Na Transformação Da Gestão De Resíduos Sólidos Urbanos
Código: 340198835 / MP957919548
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O Livro Analisa O Mundo Pós-moderno Como Resultado Das Transformações Advindas Das Guerras Mundiais E Da Globalização, Destacando As Profundas Mudanças Nas Relações Sociais Entre Indivíduos, Estados E Instituições. Nesse Cenário, Há Uma Busca Contínua Por Novos Parâmetros Éticos, Políticos, Jurídicos E Sociológicos, Fundamentados Na Valorização Dos Direitos Humanos. Defende-se Que O Estado Passou Por Uma Mutação Conceitual Significativa, Atingindo Seus Elementos Estruturais, Sua Finalidade E, Especialmente, Sua Soberania. Historicamente, A Soberania Evoluiu De Uma Justificativa Do Absolutismo Para Um Conceito Ligado Ao Poder Constituinte Popular. No Contexto Contemporâneo, Ela É Reinterpretada À Luz De Teorias Que Enfatizam Múltiplos Níveis De Constitucionalismo. Assim, A Soberania Dos Indivíduos Passa A Ser Vista Como Base De Legitimação Das Ações Políticas E Jurídicas. Nesse Processo, Os Estados Passam A Ceder Parte De Sua Autonomia Em Favor Da Promoção Dos Direitos Humanos, Inclusive Permitindo Que Esses Direitos Transcendam Suas Próprias Constituições. Contudo, O Texto Alerta Que Essa Expansão Deve Ser Equilibrada Com O Respeito Ao Princípio Democrático E Às Particularidades Culturais De Cada Sociedade, Caso Contrário, Há O Risco De Enfraquecimento Da Autodeterminação Dos Povos, Comprometendo A Legitimidade Das Normas Impostas Em Nome Dos Direitos Humanos.
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O Livro Analisa O Mundo Pós-moderno Como Resultado Das Transformações Advindas Das Guerras Mundiais E Da Globalização, Destacando As Profundas Mudanças Nas Relações Sociais Entre Indivíduos, Estados E Instituições. Nesse Cenário, Há Uma Busca Contínua Por Novos Parâmetros Éticos, Políticos, Jurídicos E Sociológicos, Fundamentados Na Valorização Dos Direitos Humanos. Defende-se Que O Estado Passou Por Uma Mutação Conceitual Significativa, Atingindo Seus Elementos Estruturais, Sua Finalidade E, Especialmente, Sua Soberania. Historicamente, A Soberania Evoluiu De Uma Justificativa Do Absolutismo Para Um Conceito Ligado Ao Poder Constituinte Popular. No Contexto Contemporâneo, Ela É Reinterpretada À Luz De Teorias Que Enfatizam Múltiplos Níveis De Constitucionalismo. Assim, A Soberania Dos Indivíduos Passa A Ser Vista Como Base De Legitimação Das Ações Políticas E Jurídicas. Nesse Processo, Os Estados Passam A Ceder Parte De Sua Autonomia Em Favor Da Promoção Dos Direitos Humanos, Inclusive Permitindo Que Esses Direitos Transcendam Suas Próprias Constituições. Contudo, O Texto Alerta Que Essa Expansão Deve Ser Equilibrada Com O Respeito Ao Princípio Democrático E Às Particularidades Culturais De Cada Sociedade, Caso Contrário, Há O Risco De Enfraquecimento Da Autodeterminação Dos Povos, Comprometendo A Legitimidade Das Normas Impostas Em Nome Dos Direitos Humanos.