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Benefícios Meu CarrefourO Princípio Constitucional Da Precaução Como Instrumento De Tutela Do Meio Ambiente E Da Saúde Pública
Código: 340597917 / MP958250979
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O Livro De Gabriel Wedy Sobre O Princípio Constitucional Da Precaução
É uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre:
- O princípio da precaução (mediante judicioso exame dos elementos da incerteza científica, do risco de dano e da inversão do ônus da prova)
- Proporcionalidade (como vedação de excesso e de inoperância)
- E a tutela efetiva da saúde pública e do meio ambiente, temas decisivos e cruciais para o direito público no século XXI.
Tudo isso em texto que inclui, como pano de fundo, o arejado estudo da evolução afirmativa do princípio em apreço, sempre em diálogo com as melhores fontes. Ademais, à par da abordagem teórica, o autor não descuida da desafiadora aplicação, nem do exame de casos complexos do mundo real. Oferece, nessa perspectiva, uma contribuição de peso a propósito da precaução e da causalidade jurídica, além de tecer, com lastro hermenêutico seguro e consistente, valiosos comentários sobre o princípio em tela e a responsabilidade do Estado por condutas omissivas e comissivas.
Uma obra, portanto, que deve ser lida e meditada, pois pode muito contribuir para a afirmação do Estado Constitucional que, em vez da inércia, deve assumir o verdadeiro engajamento com o desenvolvimento que importa, isto é, o desenvolvimento em harmonia com o primado eficacial dos princípios, objetivos e direitos fundamentais.
Prof. Dr. Juarez Freitas (PUCRS, UFRGS)
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
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O Livro De Gabriel Wedy Sobre O Princípio Constitucional Da Precaução
É uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre:
- O princípio da precaução (mediante judicioso exame dos elementos da incerteza científica, do risco de dano e da inversão do ônus da prova)
- Proporcionalidade (como vedação de excesso e de inoperância)
- E a tutela efetiva da saúde pública e do meio ambiente, temas decisivos e cruciais para o direito público no século XXI.
Tudo isso em texto que inclui, como pano de fundo, o arejado estudo da evolução afirmativa do princípio em apreço, sempre em diálogo com as melhores fontes. Ademais, à par da abordagem teórica, o autor não descuida da desafiadora aplicação, nem do exame de casos complexos do mundo real. Oferece, nessa perspectiva, uma contribuição de peso a propósito da precaução e da causalidade jurídica, além de tecer, com lastro hermenêutico seguro e consistente, valiosos comentários sobre o princípio em tela e a responsabilidade do Estado por condutas omissivas e comissivas.
Uma obra, portanto, que deve ser lida e meditada, pois pode muito contribuir para a afirmação do Estado Constitucional que, em vez da inércia, deve assumir o verdadeiro engajamento com o desenvolvimento que importa, isto é, o desenvolvimento em harmonia com o primado eficacial dos princípios, objetivos e direitos fundamentais.
Prof. Dr. Juarez Freitas (PUCRS, UFRGS)
Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público