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Benefícios Meu CarrefourO Poder Legislativo Municipal (2026)
Código: 340608012 / MP958261436
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Por que escolher a obra "O Poder Legislativo Municipal"?
Após 18 anos da primeira edição desta obra, é crucial a sua profunda atualização, revisão e ampliação, seja diante das diversas alterações na ordem constitucional e infraconstitucional, seja em razão das diversas decisões dos tribunais superiores que influenciam o direito legislativo municipal, seja diante das novas construções doutrinárias.
Reflexões Relevantes Agregadas:
- As frentes parlamentares
- O controle de constitucionalidade do processo legislativo
- A avaliação do impacto legislativo
- Os pareceres jurídicos
- As emendas orçamentárias impositivas
- O compliance nas câmaras municipais
Melhoram-se, também, o sumário e a disposição do conteúdo, bem como infográficos a fim de melhorar a compreensão e o entendimento do conteúdo. Sem deixar de ter uma perspectiva prática de compreensão e entendimento das câmaras municipais, dialoga-se com a mais atual e sólida doutrina publicista e decisões judiciais.
É uma obra para os parlamentares, para os servidores dos legislativos, para os procuradores das câmaras municipais e para todos aqueles que estudam as câmaras municipais.
A disfuncionalidade entre os poderes da república se reflete em nível municipal, a requerer arranjos normativos mais sólidos e consistentes para que prevaleça o equilíbrio entre os poderes.
Após a segunda edição em 2024, já se tem a necessidade de nova edição em 2025 e 2026, um excelente sinal. Que a obra e a pesquisa subjacente alcancem os seus propósitos!
O autor
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Por que escolher a obra "O Poder Legislativo Municipal"?
Após 18 anos da primeira edição desta obra, é crucial a sua profunda atualização, revisão e ampliação, seja diante das diversas alterações na ordem constitucional e infraconstitucional, seja em razão das diversas decisões dos tribunais superiores que influenciam o direito legislativo municipal, seja diante das novas construções doutrinárias.
Reflexões Relevantes Agregadas:
- As frentes parlamentares
- O controle de constitucionalidade do processo legislativo
- A avaliação do impacto legislativo
- Os pareceres jurídicos
- As emendas orçamentárias impositivas
- O compliance nas câmaras municipais
Melhoram-se, também, o sumário e a disposição do conteúdo, bem como infográficos a fim de melhorar a compreensão e o entendimento do conteúdo. Sem deixar de ter uma perspectiva prática de compreensão e entendimento das câmaras municipais, dialoga-se com a mais atual e sólida doutrina publicista e decisões judiciais.
É uma obra para os parlamentares, para os servidores dos legislativos, para os procuradores das câmaras municipais e para todos aqueles que estudam as câmaras municipais.
A disfuncionalidade entre os poderes da república se reflete em nível municipal, a requerer arranjos normativos mais sólidos e consistentes para que prevaleça o equilíbrio entre os poderes.
Após a segunda edição em 2024, já se tem a necessidade de nova edição em 2025 e 2026, um excelente sinal. Que a obra e a pesquisa subjacente alcancem os seus propósitos!
O autor