O Ministério Público Nas Constituições Brasileiras: A Construção Histórica De Sua Autonomia E Autoridade Jurídico-funcional
Código: 340201685 / MP957922680
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Como Exercer Amplos Poderes Constitucionais Sem Converter Autonomia Em Insulamento, Independência Funcional Em Ausência De Controle E Protagonismo Institucional Em Disfunção Democrática? A Partir Dessa Inquietação, A Obra Reconstrói O Processo Histórico-político De Autonomização Do Ministério Público Nas Constituições Brasileiras, Examinando Sua Missão, Suas Funcionalidades E Seu Lugar No Sistema De Justiça. O Estudo Dedica Especial Atenção À Década De 1980 E À Assembleia Nacional Constituinte De 1987-1988, Momento Decisivo Para A Redefinição Dos Contornos Institucionais Da Instituição. A Autonomia Ministerial Não É Tratada Como Simples Resultado De Lobby Corporativo, Mas Como Produto De Uma Complexa Correlação De Forças Políticas, Jurídicas E Sociais, Onde Atuaram, De Um Lado, Fatores Endógenos, Ligados À Mobilização Interna Dos Membros Do Ministério Público E À Positivação De Relevantes Dispositivos Legais Na Década De 1980, Bem Como Fatores Exógenos, Relacionados À Redemocratização, À Emergência Dos Direitos Coletivos E À Redefinição Da Função Institucional Do Sistema De Justiça. Ao Recolocar Sua Autonomia Na Gênese Constitucional E Política, O Livro Propõe Uma Reflexão Sobre Legitimidade, Responsabilidade Institucional E Limites Do Poder No Estado Democrático De Direito. Trata-se De Leitura Relevante Para Membros Do Ministério Público, Magistrados, Advogados, Defensores, Procuradores, Professores, Pesquisadores E Estudantes Interessados Na História Constitucional Brasileira E Nos Desafios Contemporâneos Do Sistema De Justiça.
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Como Exercer Amplos Poderes Constitucionais Sem Converter Autonomia Em Insulamento, Independência Funcional Em Ausência De Controle E Protagonismo Institucional Em Disfunção Democrática? A Partir Dessa Inquietação, A Obra Reconstrói O Processo Histórico-político De Autonomização Do Ministério Público Nas Constituições Brasileiras, Examinando Sua Missão, Suas Funcionalidades E Seu Lugar No Sistema De Justiça. O Estudo Dedica Especial Atenção À Década De 1980 E À Assembleia Nacional Constituinte De 1987-1988, Momento Decisivo Para A Redefinição Dos Contornos Institucionais Da Instituição. A Autonomia Ministerial Não É Tratada Como Simples Resultado De Lobby Corporativo, Mas Como Produto De Uma Complexa Correlação De Forças Políticas, Jurídicas E Sociais, Onde Atuaram, De Um Lado, Fatores Endógenos, Ligados À Mobilização Interna Dos Membros Do Ministério Público E À Positivação De Relevantes Dispositivos Legais Na Década De 1980, Bem Como Fatores Exógenos, Relacionados À Redemocratização, À Emergência Dos Direitos Coletivos E À Redefinição Da Função Institucional Do Sistema De Justiça. Ao Recolocar Sua Autonomia Na Gênese Constitucional E Política, O Livro Propõe Uma Reflexão Sobre Legitimidade, Responsabilidade Institucional E Limites Do Poder No Estado Democrático De Direito. Trata-se De Leitura Relevante Para Membros Do Ministério Público, Magistrados, Advogados, Defensores, Procuradores, Professores, Pesquisadores E Estudantes Interessados Na História Constitucional Brasileira E Nos Desafios Contemporâneos Do Sistema De Justiça.