O Estado Federal Em Tempos De Pandemia: Reflexões A Partir Da Jurisprudência Do STF
Código: 340430100 / MP958084159
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A Obra Traz Relevante Conjunto De Textos Acadêmicos
Que, de forma plural e refletida, examinam e meditam sobre os principais aspectos da estrutura constitucional da federação com base nos recentes julgados proferidos pelo STF em relação à atuação dos entes federativos em razão da pandemia originado pela disseminação do novo coronavírus.
Sua leitura oferece, seguramente, subsídios preciosos ao desenvolvimento de aprofundada compreensão acerca da orientação jurisprudencial que advém de tais decisões, bem como de seus impactos e desdobramentos sobre os limites e a evolução do atual modelo institucional que informa e organiza a federação brasileira.
Desenvolvimento
- O presente livro foi desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Estrutura e Dinâmica do Estado Federal (GPEDEF) , vinculado à Faculdade de Direito da USP .
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Que, de forma plural e refletida, examinam e meditam sobre os principais aspectos da estrutura constitucional da federação com base nos recentes julgados proferidos pelo STF em relação à atuação dos entes federativos em razão da pandemia originado pela disseminação do novo coronavírus.
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