Não É Homicídio: A Intervenção Policial Da Qual Decorre A Morte Do Infrator Exige Uma Nova Capitulação Legal Para Atender À Finalidade Da Aç
Código: 340485878 / MP958139783
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Não é homicídio
Em Não é homicídio , Leonardo dos Santos da Silva propõe uma reflexão inovadora sobre a natureza jurídica da morte decorrente de intervenção policial legítima. A obra questiona a classificação automática desses casos como homicídio e defende que a atuação do policial, no cumprimento do dever constitucional de proteger direitos fundamentais, exige tratamento penal próprio.
- Com sólida fundamentação doutrinária, jurisprudencial e constitucional, o autor analisa conceitos de:
- Tipicidade
- Dever de agir
- Risco permitido
- Uso legítimo da força
- Propondo uma nova capitulação legal para essa conduta.
Um estudo técnico, provocativo e indispensável para operadores do direito e profissionais da segurança pública.
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| Importante | |
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| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
| Garantia do Fornecedor | null |
Não é homicídio
Em Não é homicídio , Leonardo dos Santos da Silva propõe uma reflexão inovadora sobre a natureza jurídica da morte decorrente de intervenção policial legítima. A obra questiona a classificação automática desses casos como homicídio e defende que a atuação do policial, no cumprimento do dever constitucional de proteger direitos fundamentais, exige tratamento penal próprio.
- Com sólida fundamentação doutrinária, jurisprudencial e constitucional, o autor analisa conceitos de:
- Tipicidade
- Dever de agir
- Risco permitido
- Uso legítimo da força
- Propondo uma nova capitulação legal para essa conduta.
Um estudo técnico, provocativo e indispensável para operadores do direito e profissionais da segurança pública.