Data De Fechamento Da Obra: 9-8-2022 .a Obra Míni Vade Mecum Penal, Chega À 13.ª Edição, Com Seus Maiores Diferenciais: - Em Conformidade Com Os Principais Editais De Concursos, Inclusive Do Exame Da Oab - Material Preparado Com Orientação Acadêmica E Pedagógica De Professores Com Larga Experiência Em Exame Da Oab - Legislação Com Remissões Estratégicas, Sem Jurisprudência Ou Doutrina (de Acordo Com O Permitido Pelo Edital Da Oab)- Súmulas Do Stf E Stj (não Comentados Nem Comparados) - Índices Alfabético-remissivos, Sem Estrutura De Peças Processuais - Projeto Gráfico Diferenciado, Com Cabeçalhos Que Indicam As Normas E Os Artigos - Papel Que Permite Grifos Ou Marcações - Saraiva Conecta, Plataforma De Conteúdos Complementares Ao Livro (serviço Atualize Seu Código Atualização Até Junho De 2023 E Material Extra). recomendamos Que O Material Seja Utilizado Em Conjunto Com O Vade Mecum Oab & Concursos.o Presente Míni Vade Também Se Destina Ao Uso Profissional, Já Que, Na Organização, Incluímos A Legislação Atualizada E Relevante No Dia A Dia Do Operador Do Direito, Bem Como A Jurisprudência Sumulada De Nossos Tribunais. Com Certeza, Seja Para Quem Presta Exame De Ordem Ou Concurso Público, Ou Ainda Para Atuação Profissional, Esse Material É O Mais Completo E Atualizado. destaques: - Constituição Federal (até Ec N. 125, De 14-7-2022) - Código Penal Homicídio Contra Menor De 14anos (lei N. 14.344, De 24-5-2022) - Código De Processo Penal Suspensão Do Prazo Processual (lei N. 14.365, De 2-6-2022) Atualizações Na Lei De Execução Penal . (lei N. 14.326, De 12-4-2022) Lei Henry Borel (lei N. 14.344, De 24-5-2022)