Medidas De Conservação Nos Negócios Jurídicos Condicionados - 2025
Código: 339715189 / MP957423718
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Descrição do Produto
A obra examina o tema das medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados, com base no artigo 130 do Código Civil. Partindo da condição como elemento essencial do negócio jurídico, especialmente a partir do conceito de causa concreta, o autor reconstrói dogmaticamente seu papel na estrutura do negócio, estudando a fase de pendência da condição e os deveres dela decorrentes, para além do mero dever de abstenção, oferecendo novos enfoques ao tema. Com linguagem clara e sólida base teórica, propõe uma nova leitura da condição como mecanismo de racionalização de expectativas e gestão de riscos nas relações contratuais modernas. Analisa as repercussões processuais para a defesa dos interesses das partes durante a pendência da condição e o papel central da boa-fé objetiva na interpretação do artigo 129 do Código Civil. Por fim, apresenta considerações operativas, conectando atos conservativos e repercussões processuais.
Destaques
- Análise aprofundada do artigo 130 do Código Civil
- Interpretação inovadora da condição
- Estudo prático e teórico integrado
- Jurisprudência recente do STJ e tribunais estaduais
- Papel da boa-fé objetiva
- Exploração detalhada da fase de pendência
- Contribuição inédita à doutrina brasileira
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não Se Aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não Se Aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não Se Aplica |
| Código da Homologação | Não Se Aplica |
Descrição do Produto
A obra examina o tema das medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados, com base no artigo 130 do Código Civil. Partindo da condição como elemento essencial do negócio jurídico, especialmente a partir do conceito de causa concreta, o autor reconstrói dogmaticamente seu papel na estrutura do negócio, estudando a fase de pendência da condição e os deveres dela decorrentes, para além do mero dever de abstenção, oferecendo novos enfoques ao tema. Com linguagem clara e sólida base teórica, propõe uma nova leitura da condição como mecanismo de racionalização de expectativas e gestão de riscos nas relações contratuais modernas. Analisa as repercussões processuais para a defesa dos interesses das partes durante a pendência da condição e o papel central da boa-fé objetiva na interpretação do artigo 129 do Código Civil. Por fim, apresenta considerações operativas, conectando atos conservativos e repercussões processuais.
Destaques
- Análise aprofundada do artigo 130 do Código Civil
- Interpretação inovadora da condição
- Estudo prático e teórico integrado
- Jurisprudência recente do STJ e tribunais estaduais
- Papel da boa-fé objetiva
- Exploração detalhada da fase de pendência
- Contribuição inédita à doutrina brasileira