Manual Do Processo De Inventário E De Partilha De Bens Judicial E Extrajudicial (2026)
Código: 340419031 / MP958073049
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Visão Geral Sobre o Inventário e a Partilha de Bens
- Inventário Extrajudicial
- Inventário Negativo
- Alvará Judicial
- Lei Sucessória Única
- Jurisdição Brasileira Exclusiva para Processar e Julgar o Processo de Inventário e Partilha de Bens
- Competência
- Representação do Espólio
- Abertura do Processo Judicial de Inventário e de Partilha de Bens
- Primeiras Declarações
- Citações e Impugnações às Primeiras Declarações
- Fazenda Pública e a Dispensa de Avaliação Judicial
- Avaliação dos Bens Inventariados
- Últimas Declarações
- Cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Incidentes na Fase de Inventário
- Partilha
- Sentença
- Procedimentos Especiais do Processo de Inventário e de Partilha de Bens
- Disposições Comuns aos Procedimentos Ordinário e Especiais
- Processo de Registro, Arquivamento e Cumprimento de Testamento e Codicilos
- Ação de Petição de Herança
- Espólio, Herdeiros e Sucessores como Legitimados Passivos na Execução
Por que escolher o livro "Manual do Processo de Inventário e de Partilha de Bens Judicial e Extrajudicial"?
Este manual reflete, em grande medida, minha trajetória profissional, tanto na advocacia quanto no magistério. Desde 1993, sou advogado, com atuação em processos cíveis, dentre eles processos de inventário e de partilha de bens. Desde 2000, sou professor de direito da PUC/Rio, nos cursos de graduação (Processo Civil) e de pós-graduação lato sensu, inclusive uma especialização em Direito das Famílias e das Sucessões.
A conjugação dessas atividades prática e acadêmica levou-me, também, a sugerir um texto de lei, no período do processo legislativo do Código de Processo Civil de 2015 (PLS 166/2010), instituindo a figura da antecipação de tutela no processo de inventário e de partilha de bens, incorporada ao art. 647, parágrafo único, do CPC.
Este manual consiste no meu terceiro livro. Os dois primeiros foram, na verdade, a minha dissertação de mestrado (Sentenças Parciais?) e a minha tese de doutorado (A Liquidação do Título Executivo Judicial).
A publicação de um manual tem, à evidência, um significado especial para um professor. Neste manual, reconheço meus planos de aula, com objetivos, conteúdos e metodologias, as lições doutrinárias, a jurisprudência dos tribunais e as reflexões construídas a partir do diálogo com os alunos.
Por fim, registro meu agradecimento permanente ao Professor Firly Nascimento Filho , por ter me ensinado Processo Civil na graduação da PUC/Rio, por ter me convocado para ser seu estagiário, ainda nos tempos da Defensoria Pública, por ter me indicado ao escritório onde, desde a formatura, exerço a advocacia, por ter me proporcionado a oportunidade de lecionar Processo Civil na PUC/Rio, por seu incentivo e apoio na minha formação acadêmica, no mestrado e no doutorado, na PUC/SP, e, sobretudo, por sua amizade fraterna.
Valor e prazo de entrega
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| Importante | |
|---|---|
| Código da Certificação ANVISA | Não se aplica |
| Código da Certificação MAPA | Não se aplica |
| Código da Certificação INMETRO | Não se aplica |
| Código da Homologação | Não se aplica |
Visão Geral Sobre o Inventário e a Partilha de Bens
- Inventário Extrajudicial
- Inventário Negativo
- Alvará Judicial
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- Jurisdição Brasileira Exclusiva para Processar e Julgar o Processo de Inventário e Partilha de Bens
- Competência
- Representação do Espólio
- Abertura do Processo Judicial de Inventário e de Partilha de Bens
- Primeiras Declarações
- Citações e Impugnações às Primeiras Declarações
- Fazenda Pública e a Dispensa de Avaliação Judicial
- Avaliação dos Bens Inventariados
- Últimas Declarações
- Cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Incidentes na Fase de Inventário
- Partilha
- Sentença
- Procedimentos Especiais do Processo de Inventário e de Partilha de Bens
- Disposições Comuns aos Procedimentos Ordinário e Especiais
- Processo de Registro, Arquivamento e Cumprimento de Testamento e Codicilos
- Ação de Petição de Herança
- Espólio, Herdeiros e Sucessores como Legitimados Passivos na Execução
Por que escolher o livro "Manual do Processo de Inventário e de Partilha de Bens Judicial e Extrajudicial"?
Este manual reflete, em grande medida, minha trajetória profissional, tanto na advocacia quanto no magistério. Desde 1993, sou advogado, com atuação em processos cíveis, dentre eles processos de inventário e de partilha de bens. Desde 2000, sou professor de direito da PUC/Rio, nos cursos de graduação (Processo Civil) e de pós-graduação lato sensu, inclusive uma especialização em Direito das Famílias e das Sucessões.
A conjugação dessas atividades prática e acadêmica levou-me, também, a sugerir um texto de lei, no período do processo legislativo do Código de Processo Civil de 2015 (PLS 166/2010), instituindo a figura da antecipação de tutela no processo de inventário e de partilha de bens, incorporada ao art. 647, parágrafo único, do CPC.
Este manual consiste no meu terceiro livro. Os dois primeiros foram, na verdade, a minha dissertação de mestrado (Sentenças Parciais?) e a minha tese de doutorado (A Liquidação do Título Executivo Judicial).
A publicação de um manual tem, à evidência, um significado especial para um professor. Neste manual, reconheço meus planos de aula, com objetivos, conteúdos e metodologias, as lições doutrinárias, a jurisprudência dos tribunais e as reflexões construídas a partir do diálogo com os alunos.
Por fim, registro meu agradecimento permanente ao Professor Firly Nascimento Filho , por ter me ensinado Processo Civil na graduação da PUC/Rio, por ter me convocado para ser seu estagiário, ainda nos tempos da Defensoria Pública, por ter me indicado ao escritório onde, desde a formatura, exerço a advocacia, por ter me proporcionado a oportunidade de lecionar Processo Civil na PUC/Rio, por seu incentivo e apoio na minha formação acadêmica, no mestrado e no doutorado, na PUC/SP, e, sobretudo, por sua amizade fraterna.