Análise da Obra

A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante dessa lei.

Conteúdo

• Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais recentes, bem como da análise de exemplos práticos, retirados da experiência dos autores na advocacia, na atuação consultiva ou na docência.
• O livro está atualizado de acordo com o Código de Processo Civil de 2015 .

Público-alvo

O trabalho é direcionado a todo o público jurídico:

• Magistrados
• Promotores de Justiça
• Procuradores
• Advogados
• Estudantes de graduação e pós-graduação
• Àqueles que se preparam para os concursos públicos e as provas das carreiras jurídicas.

Em razão da clareza de linguagem e da forma de exposição dos temas, o livro também é indicado para leigos que possuem interesse em conhecer o Direito do Consumidor nacional.