Manual de Direito Civil

Este manual de Direito Civil pretende, desde a sua primeira edição, suprir as necessidades dos operadores do direito privado em geral. É direcionado a todos os seus aplicadores:

• Juízes
• Promotores
• Procuradores
• Advogados
• Professores
• Alunos de graduação e de pós-graduação
• Bem como àqueles que se preparam para provas oficiais e concursos para a carreira jurídica.

De fato, nos últimos anos, a obra tem atendido a esse fim, sendo adotada por alunos dos mais diversos níveis de ensino jurídico no Brasil, utilizada por procuradores, defensores e advogados para fundamentar suas peças, e instrumento de julgadores, inclusive de tribunais superiores, com o intuito de motivar suas decisões.

O trabalho condensa os principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Traz também comentários sobre todos os enunciados doutrinários aprovados nas Jornadas de Direito Civil, eventos históricos promovidos pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, dos quais o autor participou ativamente.

Tais exposições vêm acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, notadamente da mais recente jurisprudência superior. Há um destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de Justiça, com análise crítica.

O livro apresenta enfoque interdisciplinar, com interações com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Também está atualizado de acordo com as principais modificações promovidas pelo atual Código de Processo Civil, pela Lei da Liberdade Econômica e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de outras leis de notável impacto para o Direito Privado.

Estão expostas as grandes teses do Direito Civil contemporâneo, tais como:

• A Teoria do Diálogo das Fontes
• O Direito Civil Constitucional
• Os Princípios do Código Civil de 2002
• A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
• A Técnica de Ponderação
• As Eficácias Interna e Externa da Função Social do Contrato
• Os Conceitos Parcelares da Boa-fé Objetiva ( supressio, Surrectio, Tu Quoque, Exceptio Doli, Venire Contra Factum Proprium, Duty To Mitigate The Loss e Nachfrist )
• A Visão Contemporânea da Responsabilidade Civil e do Inadimplemento Obrigacional
• A Função Social da Posse
• A Função Social e Socioambiental da Propriedade
• As Novas Entidades Familiares
• A Parentalidade Socioafetiva
• A Multiparentalidade
• As Principais Controvérsias da Sucessão Legítima

A partir da sua edição 2025, esta obra trata do projeto de reforma do Código Civil, elaborado pela Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal, com o estudo de todas as suas proposições. Nota-se, assim, uma interação contínua entre teoria e prática, entre as categorias da civilística contemporânea e a sua efetividade, em linguagem e conceitos alinhados com seu tempo.